NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Publié: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et autres

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
par: Artigo 19, et autres
Publié: (2018)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et autres
Publié: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Publié: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et autres

NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet
Publié: (2025)

Nota de esclarecimento sobre congelamento de nome de domínio
Publié: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et autres
Publié: (2024)

Clarification Note in response to the report of Parliamentary Investigation Committee (CPI) on Cybercrime disclosed on 30 April 2016
Publié: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Publié: (2025)

Clarification note regarding the report released on March 30th, 2016 by the Brazilian Parliamentary Commission of Inquiry on Cybercrime
Publié: (2025)

Relatório do XIII encontro nacional de estudos estratégicos: O setor cibernético brasileiro: contexto atual e perspectivas
par: Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. Rio de Janeiro, BR 13. : 26-27 set.
Publié: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
par: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, et autres
Publié: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Publié: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
par: Lahis Pasquali Kurtz, et autres
Publié: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
par: Artigo 19

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Publié: (2025)

Marco civil da internet: uma questão de princípio
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et autres

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
par: Artigo
Publié: (2009)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
par: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., et autres
Publié: (2013)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
Publié: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
Publié: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Publié: (2025)

Liberdade de expressão e seus limites /
par: Ferreira, Marcos Alberto Neme, et autres
Publié: (2015)

Networks and netwars : the future of terror, crime and militancy /
par: Arquilla, John edt., et autres
Publié: (2001)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et autres
Publié: (2024)

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
par: Artigo 19
Publié: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Publié: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
par: Artigo 19
Publié: (2012)

Gestão de riscos cibernéticos para pequenas e médias empresas
par: Leverett, Éireann
Publié: (2020)

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
par: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
par: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et autres

NOTA ACLARATORIA en razón de la decisión de la Excma. Jueza de la Primera Corte Penal del foro de São Bernardo do Campo (SP) que incluye la suspensión de Whatsapp en todo el territorio nacional
Publié: (2025)

Encerramento do primeiro dia
par: Conferência Web.br São Paulo, et autres