NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Έκδοση: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
από: Souza, Carlos Affonso Pereira de, κ.ά.

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
από: Artigo 19, κ.ά.
Έκδοση: (2018)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
από: Souza, Carlos Affonso Pereira de, κ.ά.
Έκδοση: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Έκδοση: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
από: Souza, Carlos Affonso Pereira de, κ.ά.

NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet
Έκδοση: (2025)

Nota de esclarecimento sobre congelamento de nome de domínio
Έκδοση: (2025)

Clarification Note in response to the report of Parliamentary Investigation Committee (CPI) on Cybercrime disclosed on 30 April 2016
Έκδοση: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
από: Souza, Carlos Affonso Pereira de, κ.ά.
Έκδοση: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Έκδοση: (2025)

Clarification note regarding the report released on March 30th, 2016 by the Brazilian Parliamentary Commission of Inquiry on Cybercrime
Έκδοση: (2025)

Relatório do XIII encontro nacional de estudos estratégicos: O setor cibernético brasileiro: contexto atual e perspectivas
από: Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. Rio de Janeiro, BR 13. : 26-27 set.
Έκδοση: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
από: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, κ.ά.
Έκδοση: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Έκδοση: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
από: Lahis Pasquali Kurtz, κ.ά.
Έκδοση: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
από: Artigo 19

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Έκδοση: (2025)

Marco civil da internet: uma questão de princípio
από: Souza, Carlos Affonso Pereira de, κ.ά.

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
από: Artigo
Έκδοση: (2009)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
από: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., κ.ά.
Έκδοση: (2013)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
Έκδοση: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
Έκδοση: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Έκδοση: (2025)

Liberdade de expressão e seus limites /
από: Ferreira, Marcos Alberto Neme, κ.ά.
Έκδοση: (2015)

Networks and netwars : the future of terror, crime and militancy /
από: Arquilla, John edt., κ.ά.
Έκδοση: (2001)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
από: Souza, Carlos Affonso Pereira de, κ.ά.
Έκδοση: (2024)

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
από: Artigo 19
Έκδοση: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Έκδοση: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
από: Artigo 19
Έκδοση: (2012)

Gestão de riscos cibernéticos para pequenas e médias empresas
από: Leverett, Éireann
Έκδοση: (2020)

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
από: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
από: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
από: Souza, Carlos Affonso Pereira de, κ.ά.

NOTA ACLARATORIA en razón de la decisión de la Excma. Jueza de la Primera Corte Penal del foro de São Bernardo do Campo (SP) que incluye la suspensión de Whatsapp en todo el territorio nacional
Έκδοση: (2025)

Encerramento do primeiro dia
από: Conferência Web.br São Paulo, κ.ά.