Ata uhi

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Ētahi atu kaituhi:	CGI.br
Hōputu:	Notas
Reo:	Português (Brasil)
I whakaputaina:	2025
Ngā marau:	Liberdade de expressão Liberdade de expressão; Privacidade; Direitos humanos; Transformação digital; Lei Geral de Proteção de Dados Direitos humanos Transformação digital Lei Geral de Proteção de Dados
Urunga tuihono:	https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/5079
Ngā Tūtohu:	Tāpirihia he Tūtohu Kāore He Tūtohu, Me noho koe te mea tuatahi ki te tūtohu i tēnei pūkete!

Ngā tūemi rite

Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro
mā: Tepedino, Gustavo editor, autor, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2019)

LGPD : Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais : manual de implementação
mā: Maldonado, Viviane Nóbrega Organizador
I whakaputaina: (2019)

Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada artigo por artigo
mā: - Teixeira, Tarcisio,, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2019)

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : Lei 13.709/2018
mā: Feigelson, Bruno, 1986-, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2019)

Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
mā: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
I whakaputaina: (2019)

Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
mā: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
I whakaputaina: (2021)

Proteção de dados pessoais no Brasil: análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
mā: Artigo 19
I whakaputaina: (2016)

Lei geral de proteção de dados (LGPD) e o compliance
mā: organizadora Gionédis, Louise Rainer Pereira., me ētahi atu.
I whakaputaina: (2021)

Lei geral de proteção de dados (lei n. 13709/2018): a caminho da afetividade: contribuições para a implementação da LGPD
mā: organização Doneda, Danilo Cesar Maganhoto, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2020)

Curso de proteção de dados pessoais: fundamentos da LGPD
mā: Lopes, Ana Frazão de Azevedo, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2022)

Tratado de proteção de dados pessoais
mā: Bioni, Bruno Ricardo Coordenador Executivo, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2020)

Dados Pessoais Sensíveis: qualificação, tratamento e boas práticas
mā: Teffé, Chiara Spadaccini de
I whakaputaina: (2022)

Compliance e políticas de proteção de dados
mā: coord. Lopes, Ana Frazão de Azevedo, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2021)

O direito fundamental à proteção de dados : vigilância, privacidade e regulação
mā: Rodriguez , Daniel Piñeiro
I whakaputaina: (2021)

Regulação e proteção de dados pessoais : o princípio da accountability
mā: Bioni, Bruno Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Proteção de dados : contexto, narrativas e elementos fundantes /
mā: Bioni, Bruno Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Fui processado, o que faço? guia prático de orientação a blogueiros e internautas /
mā: Artigo 19, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2013)

Inclusão para além do mês do orgulho: como amplificar vozes LGBTQIAP+ na internet
I whakaputaina: (2023)

Privacidade, dados e pandemia: balanceamento entre contenção do contágio e LGPD
mā: Cruz, Luã, me ētahi atu.

Privacy, data and the pandemic: balancing anti-contagion measures and the Brazilian General Data Protection Law
mā: Cruz, Luã, me ētahi atu.

Direito e Tecnologia: um debate multidisciplinar
mā: Organizador Junquilho, Tainá Aguiar, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2023)

Algoritmos e proteção de dados pessoais: tutela de direitos na era dos perfis
mā: Machado, Diego
I whakaputaina: (2023)

Dados, regulação e sociedade digital: debates sobre mercado, poder público e a LGPD.
mā: coordenador Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2024)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016
I whakaputaina: (2025)

Privacidade, dados e pandemia: balanceamento entre contenção do contágio e LGPD
mā: Cruz, Luã Fergus Oliveira da, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2024)

Privacy, data, and the pandemic: Balancing anti-contagion measures and the Brazilian General Data Protection Law
mā: Cruz, Luã Fergus Oliveira da, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2024)

Global survey on Internet privacy and freedom of expression
mā: Mendel, Toby, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2012)

NOTA PÚBLICA do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) sobre os resultados do IGF 2018
I whakaputaina: (2025)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
mā: Artigo 19

NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet
I whakaputaina: (2025)

Proteção de dados pessoais e diversidade: perspectivas sobre raça, gênero e sexualidade
mā: Mulholland, Caitlin Sampaio, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2023)

Eliminação, desindexação e esquecimento na internet
mā: Oliveira, Caio César de
I whakaputaina: (2020)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
mā: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2022)

Liberdade de informação jornalística e censura na internet
mā: Freitas, Ciro Torres
I whakaputaina: (2017)

Localização e especificação de conteúdo no Facebook : a relevância da URL para o comprimento de ordens judiciais, a garantia da segurança jurídica e a proteção da liberdade de expressão
mā: Facebook (Firma)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
mā: Lahis Pasquali Kurtz, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2021)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
I whakaputaina: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
mā: Artigo 19
I whakaputaina: (2012)

CIDADANIA, TECNOLOGIA E GOVERNO DIGITAL: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ESTADO MOVIDO A DADOS
mā: Wimer, Miriam

Autoridades de Proteção de Dados Pessoais: desenhos institucionais, competências e responsabilidades preventivas e repressivas
I whakaputaina: (2023)