Íomhá chlúdaigh

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	CGI.br
Formáid:	Notas
Teanga:	Português (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe:	2025
Ábhair:	Regulação das Plataformas Digitais Direito digital Combate à desinformação Consulta pública
Rochtain ar líne:	https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/5062
Clibeanna:	Cuir clib leis Níl clibeanna ann, Bí ar an gcéad duine le clib a chur leis an taifead seo!

Míreanna comhchosúla

Sistematização das contribuições à consulta sobre regulação de plataformas digitais
de réir: organizador Cappi, Juliano, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Sistematização das Contribuições à Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais - Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre debates recentes do Congresso Nacional relacionados à regulação econômica de plataformas digitais
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a Norma 004 de 1995, que trata do uso de meios da rede pública de telecomunicações para acesso à Internet
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Ações e Diretrizes para a Regulação de Plataformas Digitais no Brasil - Relatório da Oficina realizada pelo GT Regulação de Plataformas
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Relatório sobre remuneração do jornalismo pelas plataformas digitais
de réir: organizador Evangelista, Rafael de Almeida, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

NOTA PÚBLICA sobre a consulta do MCTIC a respeito da estrutura de governança da Internet no Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/026: Recomposição do GT- Regulação de Plataformas
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
de réir: Silva, Anahi Rocha, et al.

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
de réir: Silva, Anahi Rocha, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Lucro meu, azar o seu: Bets, saúde mental e regulação de plataformas
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais.
de réir: organizador Antunes, Ricardo L. C.
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Remuneração do Jornalismo pelas Plataformas Digitais: Câmara de Conteúdos e Bens Culturais
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Habilidades e lacunas digitais de jovens ao lidarem com desinformação no Brasil
de réir: Konopacki, Marco Antonio, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Diretrizes para a governança das plataformas digitais: salvaguardar a liberdade de expressão e o acesso à informação com uma abordagem multissetorial
de réir: Unesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Mercados digitais, concorrência e propostas de regulação: desafios e perspectivas no Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
de réir: Grohmann, Rafael

Direitos da criança por design: protegendo as crianças na Internet - e não da Internet
Foilsithe / Cruthaithe: ()

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
de réir: Laura Gabrieli Pereira da Silva, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Digital platform regulation: global perspectives on internet governance.
de réir: Flew, Terry
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2016/034: Solicitação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para prorrogação do período de consulta pública sobre franquia de dados na banda larga fixa de Internet
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Digital skills and gaps of young people dealing with disinformation in Brazil
de réir: Konopacki, Marco Antonio, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Plataformas, algoritmos e descidadania: o currículo escolar como antídoto
de réir: Almeida, Fernando José de, et al.

NOTA PÚBLICA sobre comércio de medicamentos abortivos pela Internet
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

The challenges confronting the platformization of work in Brazil
de réir: Grohmann, Rafael

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
de réir: Grohmann, Rafael do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
de réir: O'Neill, Brian

Avanços na regulação de conteúdo on-line
de réir: O’Neill, Brian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

A importância de métricas para a segurança e o combate ao spam
de réir: Hoepers, Cristine, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

The importance of metrics to ensure security and to fight spam
de réir: Hoepers, Cristine, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Plataformas, algoritmos e descidadania: o currículo escolar como antídoto
de réir: Almeida, Fernando José de, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Horizontalized production of cultural indicators on collaborative digital platforms
de réir: Silva, Anahi Rocha, et al.

Plataformização, inteligência artificial e soberania de dados: tecnologia no Brasil 2020-2030.
de réir: organizador Penteado, Claudio Luis de Camargo, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Horizontalized production of cultural indicators on collaborative digital platforms
de réir: Silva, Anahi Rocha, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)