NOTA PÚBLICA sobre o CGI.br no PL2630/2020

Resolução CGI.br/RES/2020/021: Grupo de Trabalho para acompanhamento do PL2630
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Teor dos ofícios a que se refere a NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
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NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Wydane: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Wydane: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre tratamento de dados pessoais e vigilância no período de isolamento social pela pandemia da COVID-19
Wydane: (2025)

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
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Resolução CGI.br/RES/2013/005: Comunicação e Transparência
Wydane: (2025)

1ª Conferência nacional sobre transparência e controle social: guia do participante: caderno de propostas
od: Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social Brasília 1. : 18-20 maio, i wsp.
Wydane: (2012)

Resolução CGI.br/RES/2020/009: Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020
Wydane: (2025)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
od: Queiroz, João Quinelato de
Wydane: (2019)

NOTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2024, que propõe redefinição do modelo vigente de governança da Internet no Brasil
Wydane: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/001: Regulamentação de workshops, eventos de divulgação e interação, chamadas de contribuições e reuniões abertas
Wydane: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
Wydane: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre debates recentes do Congresso Nacional relacionados à regulação econômica de plataformas digitais
Wydane: (2025)

Nota Pública do CGI.br sobre o Projeto de Lei nº 1845/2024 e outros que propõem alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Wydane: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/014: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
Wydane: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre comércio de medicamentos abortivos pela Internet
Wydane: (2025)

A RELAÇÃO ENTRE A TRANSPARÊNCIA DIGITAL E A CAPACIDADE DE TIC DAS PREFEITURAS BRASILEIRAS
od: Frey, João Guilherme

THE RELATIONSHIP BETWEEN DIGITAL TRANSPARENCY AND ICT CAPACITY OF BRAZILIAN LOCAL GOVERNMENTS
od: Frey, João Guilherme

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Wydane: (2025)

A Biblia do marketing digital : tudo o que você queria saber sobre marketing e publicidade na internet e não tinha a quem perguntar
od: Torres, Cláudio
Wydane: (2019)

Ata da Reunião do CGI.br de 16 de junho de 2025
Wydane: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 03 de Março de 2023
Wydane: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 18 de julho de 2025
Wydane: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 25 de abril de 2025
Wydane: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 23 de maio de 2025
Wydane: (2025)

Notas metodológicas
od: Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br)
Wydane: (2016)

Resolução CGI.br/RES/2012/010/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao parecer final do Deputado Alessandro Molon ao Marco Civil da Internet no Brasil
Wydane: (2025)

Responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade : uma perspectiva civil-constitucional
od: Maranhão, Ney Stany Morais, i wsp.
Wydane: (2010)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Wydane: (2025)

Introdução ao SEO seu guia rápido às práticas eficientes de SEO
od: Shenoy, Aravind, i wsp.
Wydane: (2016)

Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
od: Paesani, Liliana Minardi.
Wydane: (2012)

NOTA Pública sobre a mudança na Política de Privacidade do Whatsapp
Wydane: (2025)

Pesquisa sobre Acessibilidade das Ferramentas de Videoconferência em Plataforma Web
Wydane: (2020)

Internet e promoção da cidadania : a contribuição dos portais municipais /
od: Vaz, José Carlos
Wydane: (2007)

NOTA PÚBLICA sobre tratamiento de datos personales y vigilancia en el período de aislamiento social por la pandemia de COVID-19
Wydane: (2025)