NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet

Resolução CGI.br/RES/2022/019: Encerramento do GT-PL 2630 (acompanhamento do PL2630)
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/021: Grupo de Trabalho para acompanhamento do PL2630
Published: (2025)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Published: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Published: (2025)

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Published: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Published: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre tratamento de dados pessoais e vigilância no período de isolamento social pela pandemia da COVID-19
Published: (2025)

1ª Conferência nacional sobre transparência e controle social: guia do participante: caderno de propostas
by: Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social Brasília 1. : 18-20 maio, et al.
Published: (2012)

Resolução CGI.br/RES/2013/005: Comunicação e Transparência
Published: (2025)

A mudança começa na rede
by: Machado, Jorge
Published: (2024)

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
by: Júlia Maria Caldeira Gertrudes, et al.
Published: (2022)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/001: Regulamentação de workshops, eventos de divulgação e interação, chamadas de contribuições e reuniões abertas
Published: (2025)

Acessibilidade em SVG e SEO
by: Silva, Reinaldo Ferraz da
Published: (2017)

A RELAÇÃO ENTRE A TRANSPARÊNCIA DIGITAL E A CAPACIDADE DE TIC DAS PREFEITURAS BRASILEIRAS
by: Frey, João Guilherme

THE RELATIONSHIP BETWEEN DIGITAL TRANSPARENCY AND ICT CAPACITY OF BRAZILIAN LOCAL GOVERNMENTS
by: Frey, João Guilherme

Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet
by: Leonardi, Marcel, 1975-
Published: (2005)

Pesquisa sobre Acessibilidade das Ferramentas de Videoconferência em Plataforma Web
Published: (2020)

Guia de Boas Práticas para Acessibilidade Digital: Programa de Cooperação entre Reino Unido e Brasil em Acesso Digital
by: Silva, Reinaldo Ferraz da
Published: (2023)

Explorando Atributos Web Relacionados à Acessibilidade Em Imagens e Seu Impacto Sobre a Indexação por Ferramentas de Busca
by: Silva, Reinaldo Ferraz da
Published: (2024)

Responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade : uma perspectiva civil-constitucional
by: Maranhão, Ney Stany Morais, et al.
Published: (2010)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
by: Queiroz, João Quinelato de
Published: (2019)

Resolução CGI.br/RES/2020/009: Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 16 de junho de 2025
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 03 de Março de 2023
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 18 de julho de 2025
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 25 de abril de 2025
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 23 de maio de 2025
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2012/010/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao parecer final do Deputado Alessandro Molon ao Marco Civil da Internet no Brasil
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
Published: (2025)

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
Published: (2023)

Plataforma currículo+: conteúdo, formação, motivação e aprendizagem em escolas públicas
by: Lopes, Camila Aparecida Carvalho, et al.

Pentest em redes sem fio
by: Moreno, Daniel
Published: (2019)

Modelando as influências nas condições de uso de diferentes tecnologias em salas de aula
by: Kubota, Luis Claudio, et al.

Responsabilidade civil pós-contratual : no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho, no direito ambiental e no direito administrativo
by: Donnini, Rogério Ferraz.
Published: (2011)

Vigor e inovação na pesquisa brasileira: resultados de projetos temáticos em São Paulo
by: coordenador Landi, Francisco Romeu,, et al.
Published: (1998)