Ata uhi

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre debates recentes do Congresso Nacional relacionados à regulação econômica de plataformas digitais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Ētahi atu kaituhi:	CGI.br
Hōputu:	Notas
Reo:	Português (Brasil)
I whakaputaina:	2025
Ngā marau:	Regulação das Plataformas Digitais PL 2768/2022 Regulação econômica Ecossistema digital Modalidades de plataformas
Urunga tuihono:	https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/5059
Ngā Tūtohu:	Tāpirihia he Tūtohu Kāore He Tūtohu, Me noho koe te mea tuatahi ki te tūtohu i tēnei pūkete!

Ngā tūemi rite

Sistematização das Contribuições à Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais - Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br
I whakaputaina: (2023)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
I whakaputaina: (2025)

Sistematização das contribuições à consulta sobre regulação de plataformas digitais
mā: organizador Cappi, Juliano, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
I whakaputaina: (2025)

Private regulation and enforcement in the EU: finding the right balance from a citizen's perspective
mā: editor Cock Buning, Madeleine de, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2020)

Lucro meu, azar o seu: Bets, saúde mental e regulação de plataformas
I whakaputaina: (2025)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
I whakaputaina: (2023)

Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
I whakaputaina: (2023)

Ações e Diretrizes para a Regulação de Plataformas Digitais no Brasil - Relatório da Oficina realizada pelo GT Regulação de Plataformas
I whakaputaina: (2023)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
I whakaputaina: (2023)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
I whakaputaina: ()

Mercados digitais, concorrência e propostas de regulação: desafios e perspectivas no Brasil
I whakaputaina: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a Norma 004 de 1995, que trata do uso de meios da rede pública de telecomunicações para acesso à Internet
I whakaputaina: (2025)

Digital platform regulation: global perspectives on internet governance.
mā: Flew, Terry
I whakaputaina: (2022)

Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas
I whakaputaina: (2023)

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
I whakaputaina: (2023)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
mā: O'Neill, Brian

Avanços na regulação de conteúdo on-line
mā: O’Neill, Brian
I whakaputaina: (2024)

Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
I whakaputaina: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2022/026: Recomposição do GT- Regulação de Plataformas
I whakaputaina: (2025)

Direitos da criança por design: protegendo as crianças na Internet - e não da Internet
I whakaputaina: ()

Relatório sobre remuneração do jornalismo pelas plataformas digitais
mā: organizador Evangelista, Rafael de Almeida, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2024)

Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial
I whakaputaina: (2023)

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
mā: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
mā: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
I whakaputaina: (2024)

Regulação das big techs
mā: Battisti, Roberta
I whakaputaina: (2023)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
I whakaputaina: (2025)

Regulação nacional de serviços na internet : exceção, legitimidade e o papel do Estado /
mā: Keller, Clara Iglesias
I whakaputaina: (2019)

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
mā: Grohmann, Rafael

Resolução CGI.br/RES/2021/020: Calendário de Reuniões do CGI.br em 2022
I whakaputaina: (2025)

Developments in online content regulation
mā: O'Neill, Brian

Audiovisual services regulation in Brazil: will it overcome the barriers of AVS?
mā: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Developments in online content regulation
mā: O’Neill, Brian
I whakaputaina: (2024)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
mā: - Hartmann, Ivar,, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2022)

The content governance dilemma: digital constitutionalism, social media and the search for global standard
mā: Celeste, Edoardo, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2023)

Audiovisual services regulation in Brazil: Will it overcome the barriers of AVS?
mā: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
I whakaputaina: (2024)

Transparência e explicabilidade: perspectivas para a regulação da Inteligência Artificial na saúde no Brasil
mā: Dourado, Daniel A., me ētahi atu.
I whakaputaina: (2025)

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
mā: Silva, Anahi Rocha, me ētahi atu.

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
mā: Silva, Anahi Rocha, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2024)

Telecoms liberalization: an international business guide for policymakers
mā: International Chamber of Commerce
I whakaputaina: (2007)