NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)

Governança de dados para promoção do bem-estar
od: La Chapelle, Bertrand de, i dr.

Data governance for the promotion of well-being
od: La Chapelle, Bertrand de, i dr.

Data governance for the promotion of well-being
od: De La Chapelle, Bertrand, i dr.
Izdano: (2024)

Governança de dados para a promoção do bem-estar
od: De La Chapelle, Bertrand, i dr.
Izdano: (2024)

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : Lei 13.709/2018
od: Feigelson, Bruno, 1986-, i dr.
Izdano: (2019)

Python para desenvolvedores
od: Borges, Luiz Eduardo
Izdano: (2014)

Lei geral de proteção de dados (lei n. 13709/2018): a caminho da afetividade: contribuições para a implementação da LGPD
od: organização Doneda, Danilo Cesar Maganhoto, i dr.
Izdano: (2020)

Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada artigo por artigo
od: - Teixeira, Tarcisio,, i dr.
Izdano: (2019)

LGPD : Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais : manual de implementação
od: Maldonado, Viviane Nóbrega Organizador
Izdano: (2019)

Resolução CGI.br/RES/2013/046: Apoio ao Workshop Multissetorial “Brasil e Alemanha: Estratégias para o desenvolvimento de uma internet aberta, livre e segura”
Izdano: (2025)

A sociedade de controle : manipulação e modulação nas redes digitais
od: Souza, Joyce 4012 organização, i dr.
Izdano: (2018)

A sociedade de controle : manipulação e modulação nas redes digitais
od: Souza, Joyce 4012 organização, i dr.
Izdano: (2021)

Proteção de dados pessoais no Brasil: análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
od: Artigo 19
Izdano: (2016)

Lei geral de proteção de dados (LGPD) e o compliance
od: organizadora Gionédis, Louise Rainer Pereira., i dr.
Izdano: (2021)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Izdano: (2025)

Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
od: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
Izdano: (2019)

Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
od: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
Izdano: (2021)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Izdano: (2025)

NOTA PÚBLICA em que expressa discordância sobre o Projeto de Lei que propõe criação de "Cadastro Nacional de Acesso à Internet"
Izdano: (2025)

Teor dos ofícios a que se refere a NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Izdano: (2025)

Guia orientativo sobre aplicação de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por agentes de tratamento no contexto eleitoral
od: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, i dr.
Izdano: (2022)

Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro
od: Tepedino, Gustavo editor, autor, i dr.
Izdano: (2019)

Leis civis comentadas
od: Rosenvald, Nelson, i dr.
Izdano: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2013/045: IV Fórum da Internet no Brasil / Pré IGF Brasileiro – Comissão de Mobilização
Izdano: (2025)

Proteção de dados pessoais no Brasil: desafios do projeto de lei e o papel dos diferentes setores na implementação do novo marco normativo
od: Bia Barbosa, i dr.
Izdano: (2018)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Izdano: (2025)

Entendendo a lei geral de acesso à informação
od: Massuda, Arthur Serra, i dr.

Brasil: projetos de lei de cibercrimes análise jurídica
od: Artigo 19
Izdano: (2012)

Projeto de Lei n. 2338/2023: Nota Técnica
od: Laboratório de Políticas Públicas e Internet
Izdano: (2023)

Proteção de dados pessoais no Brasil: desafios do projeto de lei e o papel dos diferentes setores na implementação do novo marco normativo
Izdano: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2013/040: Comissão de Organização da Reunião Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet
Izdano: (2025)

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Izdano: (2025)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016
Izdano: (2025)

Mesa 5 - Lei de Acesso à Informação e Dados Abertos na Web
Izdano: (2012)

Dados, regulação e sociedade digital: debates sobre mercado, poder público e a LGPD.
od: coordenador Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de, i dr.
Izdano: (2024)

Código de proteção e defesa do consumidor edição comemorativa 25 anos da lei
od: Brasil. Presidência da República.
Izdano: (2015)