Resolução CGI.br/RES/2015/013: Recomendação sobre propostas de ações concernentes ao ambiente legal e regulatório da Internet no Brasil

Mercados digitais, concorrência e propostas de regulação: desafios e perspectivas no Brasil
Izdano: (2024)

Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial
od: Pablo Leurquin, i dr.
Izdano: (2022)

Regulação nacional de serviços na internet : exceção, legitimidade e o papel do Estado /
od: Keller, Clara Iglesias
Izdano: (2019)

E-codemocracia: a proteção do meio ambiente no ciberespaço /
od: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Izdano: (2010)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
od: Danilo Doneda, i dr.
Izdano: (2018)

Resolução CGI.br/RES/2015/010: Recomendação sobre utilização do nome do país no segundo nível de domínios genéricos
Izdano: (2025)

Between truth and power : The legal constructions of informational capitalism
od: Cohen, Julie E.
Izdano: (2022)

Metaverso e infância: propostas para a proteção de dados de crianças e adolescentes
od: Teffé, Chiara Spadaccini de

Resolução CGI.br/RES/2017/013: Apoio ao 61º Painel Telebrasil
Izdano: (2025)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
Izdano: (2023)

Cultural rights : technology, legality, and personality /
od: Lury, Celia
Izdano: (1993)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
od: O'Neill, Brian

Developments in online content regulation
od: O'Neill, Brian

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
od: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Audiovisual services regulation in Brazil: will it overcome the barriers of AVS?
od: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Developments in online content regulation
od: O’Neill, Brian
Izdano: (2024)

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
od: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Izdano: (2024)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
od: - Hartmann, Ivar,, i dr.
Izdano: (2022)

The content governance dilemma: digital constitutionalism, social media and the search for global standard
od: Celeste, Edoardo, i dr.
Izdano: (2023)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
od: O’Neill, Brian
Izdano: (2024)

Sistematização das Contribuições à Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais - Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br
Izdano: (2023)

Audiovisual services regulation in Brazil: Will it overcome the barriers of AVS?
od: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Izdano: (2024)

Plataformas de música e algoritmos de recomendação
od: Ghezzi, Daniela Ribas

Metaverso e infância: propostas para a proteção de dados de crianças e adolescentes
od: Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
Izdano: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2022/013: Apoio ao evento XV Encontro Nacional da ANID – EXPOTEC
Izdano: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/013: Apoio ao evento “Road Show Infraestrutura da Internet 2016”
Izdano: (2025)

Plataformas de música e algoritmos de recomendação
od: Ghezzi, Daniela Ribas
Izdano: (2024)

Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade.
od: Henriques, Isabella Vieira Machado
Izdano: (2023)

Telecoms liberalization: an international business guide for policymakers
od: International Chamber of Commerce
Izdano: (2007)

Saibāsupēsu to hō kisei
od: Fujiwara, Hirotaka
Izdano: (1997)

Proteção de dados pessoais: privacidade e confiança no ambiente digital
od: Ribeiro, Manuella Maia, i dr.
Izdano: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2014/008: Recomendação para o suporte ao IPv6 em equipamentos que usam protocolos Internet
Izdano: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/027: Apoio ao evento Novo Marco Legal de CT&I dentro da Política de TI do País
Izdano: (2025)

Ações tecnológicas do DATASUS para a estratégia de e-Saúde (digiSUS) brasileira
od: Ribeiro, Guilherme Telles, i dr.
Izdano: (2024)

Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros : TIC Domicílios 2015
Izdano: (2016)

Transparência e explicabilidade: perspectivas para a regulação da Inteligência Artificial na saúde no Brasil
od: Dourado, Daniel A., i dr.
Izdano: (2025)