Resolução CGI.br/RES/2015/013: Recomendação sobre propostas de ações concernentes ao ambiente legal e regulatório da Internet no Brasil

Mercados digitais, concorrência e propostas de regulação: desafios e perspectivas no Brasil
Publicado: (2024)

Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial
por: Pablo Leurquin, et al.
Publicado: (2022)

Regulação nacional de serviços na internet : exceção, legitimidade e o papel do Estado /
por: Keller, Clara Iglesias
Publicado: (2019)

E-codemocracia: a proteção do meio ambiente no ciberespaço /
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2010)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
por: Danilo Doneda, et al.
Publicado: (2018)

Resolução CGI.br/RES/2015/010: Recomendação sobre utilização do nome do país no segundo nível de domínios genéricos
Publicado: (2025)

Between truth and power : The legal constructions of informational capitalism
por: Cohen, Julie E.
Publicado: (2022)

Metaverso e infância: propostas para a proteção de dados de crianças e adolescentes
por: Teffé, Chiara Spadaccini de

Resolução CGI.br/RES/2017/013: Apoio ao 61º Painel Telebrasil
Publicado: (2025)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
Publicado: (2023)

Cultural rights : technology, legality, and personality /
por: Lury, Celia
Publicado: (1993)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
por: O'Neill, Brian

Developments in online content regulation
por: O'Neill, Brian

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
por: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Audiovisual services regulation in Brazil: will it overcome the barriers of AVS?
por: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Developments in online content regulation
por: O’Neill, Brian
Publicado: (2024)

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
por: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Publicado: (2024)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
por: - Hartmann, Ivar,, et al.
Publicado: (2022)

The content governance dilemma: digital constitutionalism, social media and the search for global standard
por: Celeste, Edoardo, et al.
Publicado: (2023)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
por: O’Neill, Brian
Publicado: (2024)

Sistematização das Contribuições à Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais - Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br
Publicado: (2023)

Audiovisual services regulation in Brazil: Will it overcome the barriers of AVS?
por: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Publicado: (2024)

Plataformas de música e algoritmos de recomendação
por: Ghezzi, Daniela Ribas

Metaverso e infância: propostas para a proteção de dados de crianças e adolescentes
por: Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
Publicado: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2022/013: Apoio ao evento XV Encontro Nacional da ANID – EXPOTEC
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/013: Apoio ao evento “Road Show Infraestrutura da Internet 2016”
Publicado: (2025)

Plataformas de música e algoritmos de recomendação
por: Ghezzi, Daniela Ribas
Publicado: (2024)

Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade.
por: Henriques, Isabella Vieira Machado
Publicado: (2023)

Telecoms liberalization: an international business guide for policymakers
por: International Chamber of Commerce
Publicado: (2007)

Saibāsupēsu to hō kisei
por: Fujiwara, Hirotaka
Publicado: (1997)

Proteção de dados pessoais: privacidade e confiança no ambiente digital
por: Ribeiro, Manuella Maia, et al.
Publicado: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2014/008: Recomendação para o suporte ao IPv6 em equipamentos que usam protocolos Internet
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/027: Apoio ao evento Novo Marco Legal de CT&I dentro da Política de TI do País
Publicado: (2025)

Ações tecnológicas do DATASUS para a estratégia de e-Saúde (digiSUS) brasileira
por: Ribeiro, Guilherme Telles, et al.
Publicado: (2024)

Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros : TIC Domicílios 2015
Publicado: (2016)

Transparência e explicabilidade: perspectivas para a regulação da Inteligência Artificial na saúde no Brasil
por: Dourado, Daniel A., et al.
Publicado: (2025)