Resolução CGI.br/RES/2015/013: Recomendação sobre propostas de ações concernentes ao ambiente legal e regulatório da Internet no Brasil

Mercados digitais, concorrência e propostas de regulação: desafios e perspectivas no Brasil
Publicat: (2024)

Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial
per: Pablo Leurquin, et al.
Publicat: (2022)

Regulação nacional de serviços na internet : exceção, legitimidade e o papel do Estado /
per: Keller, Clara Iglesias
Publicat: (2019)

E-codemocracia: a proteção do meio ambiente no ciberespaço /
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2010)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
per: Danilo Doneda, et al.
Publicat: (2018)

Resolução CGI.br/RES/2015/010: Recomendação sobre utilização do nome do país no segundo nível de domínios genéricos
Publicat: (2025)

Between truth and power : The legal constructions of informational capitalism
per: Cohen, Julie E.
Publicat: (2022)

Metaverso e infância: propostas para a proteção de dados de crianças e adolescentes
per: Teffé, Chiara Spadaccini de

Resolução CGI.br/RES/2017/013: Apoio ao 61º Painel Telebrasil
Publicat: (2025)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
Publicat: (2023)

Cultural rights : technology, legality, and personality /
per: Lury, Celia
Publicat: (1993)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
per: O'Neill, Brian

Developments in online content regulation
per: O'Neill, Brian

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
per: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Audiovisual services regulation in Brazil: will it overcome the barriers of AVS?
per: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Developments in online content regulation
per: O’Neill, Brian
Publicat: (2024)

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
per: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Publicat: (2024)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
per: - Hartmann, Ivar,, et al.
Publicat: (2022)

The content governance dilemma: digital constitutionalism, social media and the search for global standard
per: Celeste, Edoardo, et al.
Publicat: (2023)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
per: O’Neill, Brian
Publicat: (2024)

Sistematização das Contribuições à Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais - Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br
Publicat: (2023)

Audiovisual services regulation in Brazil: Will it overcome the barriers of AVS?
per: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Publicat: (2024)

Plataformas de música e algoritmos de recomendação
per: Ghezzi, Daniela Ribas

Metaverso e infância: propostas para a proteção de dados de crianças e adolescentes
per: Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
Publicat: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2022/013: Apoio ao evento XV Encontro Nacional da ANID – EXPOTEC
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/013: Apoio ao evento “Road Show Infraestrutura da Internet 2016”
Publicat: (2025)

Plataformas de música e algoritmos de recomendação
per: Ghezzi, Daniela Ribas
Publicat: (2024)

Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade.
per: Henriques, Isabella Vieira Machado
Publicat: (2023)

Telecoms liberalization: an international business guide for policymakers
per: International Chamber of Commerce
Publicat: (2007)

Saibāsupēsu to hō kisei
per: Fujiwara, Hirotaka
Publicat: (1997)

Proteção de dados pessoais: privacidade e confiança no ambiente digital
per: Ribeiro, Manuella Maia, et al.
Publicat: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2014/008: Recomendação para o suporte ao IPv6 em equipamentos que usam protocolos Internet
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/027: Apoio ao evento Novo Marco Legal de CT&I dentro da Política de TI do País
Publicat: (2025)

Ações tecnológicas do DATASUS para a estratégia de e-Saúde (digiSUS) brasileira
per: Ribeiro, Guilherme Telles, et al.
Publicat: (2024)

Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros : TIC Domicílios 2015
Publicat: (2016)

Transparência e explicabilidade: perspectivas para a regulação da Inteligência Artificial na saúde no Brasil
per: Dourado, Daniel A., et al.
Publicat: (2025)