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Resolução CGI.br/RES/2018/014: Apoio ao 1º Seminário Nacional “Internet, liberdade de expressão e democracia: desafios regulatórios para a garantia de direitos”

Em vigor

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Beste egile batzuk:	CGI.br
Formatua:	Resoluções
Hizkuntza:	Português (Brasil)
Argitaratua:	2025
Gaiak:	Desenvolvimento da internet Apoio a evento.
Sarrera elektronikoa:	https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/4900
Etiketak:	Etiketa erantsi Etiketarik gabe, Izan zaitez lehena erregistro honi etiketa jartzen!

Antzeko izenburuak

Liberdade de expressão e direitos autorais
nork: Moncau, Luiz Fernando Marrey., et al.
Argitaratua: (2015)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
nork: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., et al.
Argitaratua: (2013)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
nork: Danilo Doneda, et al.
Argitaratua: (2018)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
Argitaratua: (2023)

Combate às fake news, liberdade e expressão e eleições 2018: um balanço multissetorial
Argitaratua: (2023)

Liberdade de expressão e seus limites /
nork: Ferreira, Marcos Alberto Neme, et al.
Argitaratua: (2015)

Direito ao compartilhamento: princípios sobre a liberdade de expressão e direitos autorais na era digital
nork: Artigo 19
Argitaratua: (2013)

Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial
nork: Pablo Leurquin, et al.
Argitaratua: (2022)

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Argitaratua: (2023)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
nork: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

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Argitaratua: (2024)

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
nork: Artigo
Argitaratua: (2009)

Localização e especificação de conteúdo no Facebook : a relevância da URL para o comprimento de ordens judiciais, a garantia da segurança jurídica e a proteção da liberdade de expressão
nork: Facebook (Firma)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
nork: Artigo 19

Trilha 4 - Garantia de Direitos na rede e Marco Civil da Internet
Argitaratua: (2012)

Seminário: Próximo bilhão de conectados - desafios para o desenvolvimento da internet no Brasil (1/2)
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Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade.
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Liberdade, privacidade e direitos humanos
Argitaratua: (2011)

Liberdade de expressão e violações de direitos humanos online: uma articulação em busca do equilíbrio e em defesa de uma Internet promotora de direito
Argitaratua: (2023)

O acesso à tecnologia como objeto de política pública: direitos, democracia, desenvolvimento e soberania nacional
nork: Vaz, José Carlos

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nork: Vaz, José Carlos
Argitaratua: (2024)

Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
Argitaratua: (2023)

Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
nork: Henrique Almeida Bazan, et al.
Argitaratua: (2023)

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Argitaratua: (2023)

Liberdade de informação: um estudo de direito comparado
nork: Mendel, Toby, et al.
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Liberdade de Expressão e Desinformação: A governança da internet nas eleições municipais de 2024 e a Justiça Eleitoral
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Resolução CGI.br/RES/2025/014: Apoio ao evento XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – XXI ENANPUR
Argitaratua: (2025)

Trilha 1 - Desafios da Inclusão Digital (1/2)
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Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
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Liberdade de expressão em tempos de cólera: contra-narrativas como estratégia de enfrentamento ao discurso de ódio na Internet
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Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
nork: Paesani, Liliana Minardi.
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Resolução CGI.br/RES/2017/014: Apoio ao VII Ciclo de Oficinas sobre Segurança, Ética e Cidadania na Internet – 1ª etapa
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Free basics: desafios regulatórios, perspectivas de inclusão digital e considerações sobre neutralidade de rede no Brasil
nork: Anjos, Lucas Costa dos, et al.

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Quinto Seminário: "Big Data - oportunidades e desafios jurídicos, políticos e sociais"
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Diretrizes para a governança das plataformas digitais: salvaguardar a liberdade de expressão e o acesso à informação com uma abordagem multissetorial
nork: Unesco
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Governança eletrônica a serviço dos direitos humanos e da democracia
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Ambiente legal, regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede.
Argitaratua: (2011)

Resolução CGI.br/RES/2023/031: Apoio ao evento III Seminário de Transformação Digital: Reflexões sobre Inteligência Artificial, Democracia, Inovação Tecnológica e Cultura
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