Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020

Resolução CGI.br/RES/2024/003: Calendário de Reuniões do CGI.br 2024
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/036: Calendário de Reuniões do CGI.br 2023
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/020: Calendário de Reuniões do CGI.br em 2022
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/023: Calendário de Reuniões do CGI.br e Eventos de interesse do CGI.br para 2015
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/044: Calendário de Reuniões do CGI.br e Eventos de interesse do CGI.br para 2014
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/035: Calendário de Reuniões do CGI.br para 2021
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2025/001: Calendário de Reuniões do CGI.br 2025
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/046: Participação de suplentes no CGI.br
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/012: Coordenação das Câmaras de Consultoria do CGI.br
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2008/007/P: Publicação e divulgação dos atos decisórios do CGI.br
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/041: Incorporar a estrutura da Secretaria-Executiva à nova Diretoria do NIC.br
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/048: Sobre o processo deliberativo do CGI.br
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/004: Festividades dos 20 Anos do CGI.br
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2008/010/P: Implantação da Assessoria Executiva e outras providências para apoiar as atividades do CGI.br
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2011/004/P: Sobre NORMA 004/95, Anatel
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/012: Conselho Editorial da Revista .br
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/013: Composição da Comissão de Análise para Apoio a Eventos e Projetos
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2011/005/P: Indicação de representantes do CGI.br para fazerem parte do GIPAQ
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/021: Grupo de Trabalho para acompanhamento do PL2630
Publicado: (2025)

PUBLIC NOTICE on account of the quarantine and self-isolation introduced because of the COVID-19 pandemic
Publicado: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre el uso de criptografía en sistemas y dispositivos conectados a Internet
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/019: Encerramento do GT-PL 2630 (acompanhamento do PL2630)
Publicado: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre o CGI.br no PL2630/2020
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/009: Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020
Publicado: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Publicado: (2025)

Relatório de atividades 2020 /
por: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, et al.
Publicado: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2021/002: Recomposição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do PL 2630
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/037: Plano de Aplicação de Recursos do CGI.br para 2023
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2023/037: Apoio ao evento Conexão Brasil África
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/037: Apoio ao evento LatinCloud 2013
Publicado: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2017/037: Apoio ao ABCiber 10 – X Simpósio Nacional da ABCiber
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/003: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Acompanhamento do Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais para Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/028: Aprovação do reajuste da manutenção do registro de domínio no .br
Publicado: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet
Publicado: (2025)