Resolução CGI.br/RES/2012/003/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao SOPA - Stop Online Piracy Act

A cultura é livre : uma história da resistência antipropriedade
Por: Foletto, Leonardo, 1985-
Publicado em: (2021)

Cultural rights : technology, legality, and personality /
Por: Lury, Celia
Publicado em: (1993)

Temas de propriedade intelectual : 25 anos de Gusmão e Labrunie
Por: Gusmão, José Roberto d'Affonseca
Publicado em: (2013)

Revista da ABPI [periódico]
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Propriedade intelectual : propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares /
Por: Silveira, Newton., et al.
Publicado em: (2005)

Workshop Políticas de Propriedade Intelectual, Negociação, Cooperação e Comercialização de Tecnologia em Universidades e Instituições de Pesquisa: Análise e Proposições : Rio de Janeiro, 08 a 10 de novembro de 1998. -
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Network neutrality : from policy to law to regulation /
Por: Marsden, Christopher T.
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Cross-border problems on intellectual property rights cyberspace vs. real world
Por: Ishiguro, Kazunori,
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Domain names for dummies
Por: EURid (Organization)
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Brasil pirata, Brasil original /
Por: Castro, Oona, et al.
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NOTA PÚBLICA sobre o uso de criptografia em sistemas e dispositivos conectados à Internet
Publicado em: (2025)

IPv6 : legal aspects of the new internet protocol : a reference book regarding the main legal aspects related to the deployment and use of IPv6
Por: European Commission.
Publicado em: (2005)

Retrospectiva de 5 anos de regulamentação da neutralidade de rede no Brasil: lições aprendidas e desafios futuros
Por: Nathalia Sautchuk Patrício, et al.
Publicado em: (2021)

Digital pirates : policing intellectual property in Brazil /
Por: Dent, Alexander Sebastian
Publicado em: (2020)

Do regime de propriedade intelectual : estudos antropológicos /
Por: Leal, Ondina Fachel editor., et al.
Publicado em: (2010)

Propriété intellectuelle et internet /
Por: Gilliéron, Philippe, et al.
Publicado em: (2003)

CCNSO: quick guide
Por: Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
Publicado em: (2018)

IA generativa e os desafios ao mercado criativo e à proteção de direitos autorais
Publicado em: (2024)

Software Livre, Audiovisual e Internet - ferramentas para produzir, circular e exibir a diversidade
Publicado em: (2023)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Publicado em: (2025)

Tratado de la OMPI sobre interpretación o ejecución y fonogramas (WPPT) (1996): con las declaraciones concertadas relativas al Tratado adoptadas por la Conferencia Diplomática y las disposiocones del Convenio de Berna (1971) y la Convención de Roma (1961) mencionadas en el tratado
Por: Organización Mundial de la Propriedad Intelectual
Publicado em: (1997)

Memória digital e acesso à cultura: comunicação e reuso de acervos digitais por instituições culturais brasileiras
Publicado em: (2023)

Regulação de IA considerando a maioria do mundo: compromissos possíveis entre inovação, ética e tecnodiversidade
Publicado em: (2023)

Free basics: desafios regulatórios, perspectivas de inclusão digital e considerações sobre neutralidade de rede no Brasil
Por: Anjos, Lucas Costa dos, et al.

Free basics: regulatory challenges, prospects for digital inclusion and considerations of network neutrality in Brazil
Por: Anjos, Lucas Costa dos, et al.

Free Basics: Regulatory challenges, prospects for digital inclusion and considerations of network neutrality in Brazil
Por: Anjos, Lucas Costa dos, et al.
Publicado em: (2024)

Free Basics: desafios regulatórios, perspectivas de inclusão digital e considerações sobre neutralidade de rede no Brasil
Por: Anjos, Lucas Costa dos, et al.
Publicado em: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2012/005/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao Marco Civil da Internet no Brasil
Publicado em: (2025)

E-patent strategies for software, e-commerce, the Internet, telecom services, financial services, and business methods (with case studies and forecasts) /
Por: Glazier, Stephen C.
Publicado em: (2000)

Freedom of expression: resistance and repression in the age of intellectual property /
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Publicado em: (2007)

Resolução CGI.br/RES/2010/004/P: Recomendação para Operação de Serviços DNS
Publicado em: (2025)

The future of the Internet and how to stop it /
Por: Zittrain, Jonathan 1969- (Jonathan L.), et al.
Publicado em: (2008)

Pontos de cultura e lan houses : estruturas para inovação na base da pirâmide social
Por: Varon, Joana, et al.
Publicado em: (2011)

Code :
Por: Lessig, Lawrence
Publicado em: (2006)

E-codemocracia: a proteção do meio ambiente no ciberespaço /
Por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em: (2010)

Net Neutrality reloaded : Zero Rating, specialised service, ad blocking and traffic management. Annaul report of the UN IGF Dynamic Coalition on Net Neutrality /
Por: Belli, Luca, et al.
Publicado em: (2016)