Resolução CGI.br/RES/2021/002: Recomposição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do PL 2630

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet
Опубліковано: (2025)

Teor dos ofícios a que se refere a NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Опубліковано: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Опубліковано: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Опубліковано: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre tratamento de dados pessoais e vigilância no período de isolamento social pela pandemia da COVID-19
Опубліковано: (2025)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
за авторством: Queiroz, João Quinelato de
Опубліковано: (2019)

Resolução CGI.br/RES/2013/005: Comunicação e Transparência
Опубліковано: (2025)

1ª Conferência nacional sobre transparência e controle social: guia do participante: caderno de propostas
за авторством: Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social Brasília 1. : 18-20 maio, та інші
Опубліковано: (2012)

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Опубліковано: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/001: Regulamentação de workshops, eventos de divulgação e interação, chamadas de contribuições e reuniões abertas
Опубліковано: (2025)

Responsabilidade civil pós-contratual : no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho, no direito ambiental e no direito administrativo
за авторством: Donnini, Rogério Ferraz.
Опубліковано: (2011)

A RELAÇÃO ENTRE A TRANSPARÊNCIA DIGITAL E A CAPACIDADE DE TIC DAS PREFEITURAS BRASILEIRAS
за авторством: Frey, João Guilherme

THE RELATIONSHIP BETWEEN DIGITAL TRANSPARENCY AND ICT CAPACITY OF BRAZILIAN LOCAL GOVERNMENTS
за авторством: Frey, João Guilherme

Resolução CGI.br/RES/2015/014: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
Опубліковано: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 16 de junho de 2025
Опубліковано: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 03 de Março de 2023
Опубліковано: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 18 de julho de 2025
Опубліковано: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 25 de abril de 2025
Опубліковано: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 23 de maio de 2025
Опубліковано: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/009: Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020
Опубліковано: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2024, que propõe redefinição do modelo vigente de governança da Internet no Brasil
Опубліковано: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
Опубліковано: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/003: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Acompanhamento do Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais para Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Опубліковано: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2012/010/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao parecer final do Deputado Alessandro Molon ao Marco Civil da Internet no Brasil
Опубліковано: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/021: Criação do GT-PL Cibercrimes /Acompanhamento na Câmara dos Deputados
Опубліковано: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/021: Recomposição do GT – ANPD (Acompanhamento da ANPD)
Опубліковано: (2025)

Responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade : uma perspectiva civil-constitucional
за авторством: Maranhão, Ney Stany Morais, та інші
Опубліковано: (2010)

Resolução CGI.br/RES/2020/013: Recomposição do Grupo de Trabalho Internet e Democracia
Опубліковано: (2025)

Fascículo Trabalho Remoto - Cartilha de Segurança para Internet
Опубліковано: (2023)

Introdução ao SEO seu guia rápido às práticas eficientes de SEO
за авторством: Shenoy, Aravind, та інші
Опубліковано: (2016)

Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
за авторством: Paesani, Liliana Minardi.
Опубліковано: (2012)

A importância das Boas Práticas para Dados na Web e o caso do Cetic.br
за авторством: Corrales, Beatriz Rossi, та інші
Опубліковано: (2018)

Cartilha de Acessibilidade na Web do W3C: Fascículo IV - Tornando o conteúdo Web acessível
Опубліковано: (2020)

A Biblia do marketing digital : tudo o que você queria saber sobre marketing e publicidade na internet e não tinha a quem perguntar
за авторством: Torres, Cláudio
Опубліковано: (2019)

Internet e promoção da cidadania : a contribuição dos portais municipais /
за авторством: Vaz, José Carlos
Опубліковано: (2007)

Cartilha de Acessibilidade na Web do W3C Capítulo São Paulo: Fascículo VI - Avaliando acessibilidade e resultados
Опубліковано: (2023)