Resolução CGI.br/RES/2021/002: Recomposição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do PL 2630

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet
Publicat: (2025)

Teor dos ofícios a que se refere a NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Publicat: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Publicat: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Publicat: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre tratamento de dados pessoais e vigilância no período de isolamento social pela pandemia da COVID-19
Publicat: (2025)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
per: Queiroz, João Quinelato de
Publicat: (2019)

Resolução CGI.br/RES/2013/005: Comunicação e Transparência
Publicat: (2025)

1ª Conferência nacional sobre transparência e controle social: guia do participante: caderno de propostas
per: Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social Brasília 1. : 18-20 maio, et al.
Publicat: (2012)

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/001: Regulamentação de workshops, eventos de divulgação e interação, chamadas de contribuições e reuniões abertas
Publicat: (2025)

Responsabilidade civil pós-contratual : no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho, no direito ambiental e no direito administrativo
per: Donnini, Rogério Ferraz.
Publicat: (2011)

A RELAÇÃO ENTRE A TRANSPARÊNCIA DIGITAL E A CAPACIDADE DE TIC DAS PREFEITURAS BRASILEIRAS
per: Frey, João Guilherme

THE RELATIONSHIP BETWEEN DIGITAL TRANSPARENCY AND ICT CAPACITY OF BRAZILIAN LOCAL GOVERNMENTS
per: Frey, João Guilherme

Resolução CGI.br/RES/2015/014: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
Publicat: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 16 de junho de 2025
Publicat: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 03 de Março de 2023
Publicat: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 18 de julho de 2025
Publicat: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 25 de abril de 2025
Publicat: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 23 de maio de 2025
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/009: Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020
Publicat: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2024, que propõe redefinição do modelo vigente de governança da Internet no Brasil
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/003: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Acompanhamento do Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais para Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2012/010/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao parecer final do Deputado Alessandro Molon ao Marco Civil da Internet no Brasil
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/021: Criação do GT-PL Cibercrimes /Acompanhamento na Câmara dos Deputados
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/021: Recomposição do GT – ANPD (Acompanhamento da ANPD)
Publicat: (2025)

Responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade : uma perspectiva civil-constitucional
per: Maranhão, Ney Stany Morais, et al.
Publicat: (2010)

Resolução CGI.br/RES/2020/013: Recomposição do Grupo de Trabalho Internet e Democracia
Publicat: (2025)

Fascículo Trabalho Remoto - Cartilha de Segurança para Internet
Publicat: (2023)

Introdução ao SEO seu guia rápido às práticas eficientes de SEO
per: Shenoy, Aravind, et al.
Publicat: (2016)

Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
per: Paesani, Liliana Minardi.
Publicat: (2012)

A importância das Boas Práticas para Dados na Web e o caso do Cetic.br
per: Corrales, Beatriz Rossi, et al.
Publicat: (2018)

Cartilha de Acessibilidade na Web do W3C: Fascículo IV - Tornando o conteúdo Web acessível
Publicat: (2020)

A Biblia do marketing digital : tudo o que você queria saber sobre marketing e publicidade na internet e não tinha a quem perguntar
per: Torres, Cláudio
Publicat: (2019)

Internet e promoção da cidadania : a contribuição dos portais municipais /
per: Vaz, José Carlos
Publicat: (2007)

Cartilha de Acessibilidade na Web do W3C Capítulo São Paulo: Fascículo VI - Avaliando acessibilidade e resultados
Publicat: (2023)