Resolução CGI.br/RES/2024/048: Sobre o processo deliberativo do CGI.br

Resolução CGI.br/RES/2013/044: Calendário de Reuniões do CGI.br e Eventos de interesse do CGI.br para 2014
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/012: Coordenação das Câmaras de Consultoria do CGI.br
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2008/007/P: Publicação e divulgação dos atos decisórios do CGI.br
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/041: Incorporar a estrutura da Secretaria-Executiva à nova Diretoria do NIC.br
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/031: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2017
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/015: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2016
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2017/040: Calendário Ordinário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2018
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2018/032: Calendário Ordinário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2019
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/012: Conselho Editorial da Revista .br
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/004: Festividades dos 20 Anos do CGI.br
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/036: Calendário de Reuniões do CGI.br 2023
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/020: Calendário de Reuniões do CGI.br em 2022
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2011/004/P: Sobre NORMA 004/95, Anatel
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Resolução CGI.br/RES/2014/013: Composição da Comissão de Análise para Apoio a Eventos e Projetos
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2025/001: Calendário de Reuniões do CGI.br 2025
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2008/010/P: Implantação da Assessoria Executiva e outras providências para apoiar as atividades do CGI.br
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/035: Calendário de Reuniões do CGI.br para 2021
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/054: GT-Plataformas Educacionais
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/008: Grupo de Trabalho Internet e Democracia
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/052: GT Inteligência Artificial (GT-IA)
Publicat: (2025)

Código de Processo Civil comentado
per: Nery Junior, Nelson, et al.
Publicat: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2024/055: Encerramento do GT-Plataformas Educacionais
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/047: Regras para a instalação e funcionamento de Grupos de Trabalho e Comissões Permanentes
Publicat: (2025)

PUBLIC NOTICE on account of the quarantine and self-isolation introduced because of the COVID-19 pandemic
Publicat: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre el uso de criptografía en sistemas y dispositivos conectados a Internet
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/016: Nova responsabilidade do Grupo de Trabalho Sobre Governança da Internet
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/012: Grupo de Trabalho para participação no processo WSIS+10
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Direitos fundamentais e processo penal na era digital doutrina e prática em debate - volume 5
per: editor Cruz, Francisco Brito, et al.
Publicat: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/049: Temas Prioritários 2024-2027
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/024: GT sobre o Regimento Interno do CGI.br
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/027: Grupo de Trabalho sobre Planejamento Estratégico do CGI.br
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2023/022: GT-Fórum da Internet no Brasil 2024
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/012: Recomposição do Grupo de Trabalho sobre o acordo CGI.br e IEA/USP
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/004: Orçamento do CGI.br para 2013
Publicat: (2025)