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    Responsabilidade das plataformas por conteúdo abusivo online e proteção de crianças e adolescentes by Instituto Alana, 9° Fórum da Internet no Brasil, 2019, Dantas, Thais, Pita, Marina, Frazão, Ana

    Published 2019
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    application/pdf Apresentação

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    Responsabilidade das plataformas por conteúdo abusivo online e proteção de crianças e adolescentes

    Published 2023
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    Instituições de direito civil, v. 3 contratos: declaração unilateral de vontade, responsabilidade civil by Pereira, Caio Mário da Silva 4458 1913-2004, Mulholland, Caitlin Colaborador

    Published 2022
    “…Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito CivilVolume II - Teoria Geral das ObrigaçõesVolume IV - Direitos ReaisVolume V - Direito de FamíliaVolume VI - Direito das Sucessões…”
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    Regulação das plataformas e compensações à atividade jornalística

    Published 2023
    “…Esta abordagem suscita um debate acerca da responsabilidade de intermediários na Internet na adequada remuneração dos produtores de conteúdos, objeto desta sessão principal. …”
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    Sharenting: a plataformização das famílias e a exploração comercial infantil

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    Ata da Reunião do CGI.br de 24 de janeiro de 2025

    Published 2025
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    Retrospectiva de 5 anos de regulamentação da neutralidade de rede no Brasil: lições aprendidas e desafios futuros

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    Sessão principal: Regulação de Plataformas no Brasil

    Published 2023
    “…A consulta tem como objetivo propor diretrizes sobre o escopo e objeto da regulação, mapear os riscos das atividades das plataformas e identificar um conjunto de medidas regulatórias capazes de mitigá-los; assim como pensar os papeis e responsabilidades dos diversos atores envolvidos na regulação, apontando possíveis acordos multissetoriais. …”
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    Ata da Reunião do CGI.br de 18 de Setembro de 2020

    Published 2025
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    Retrospectiva de 5 anos de regulamentação da neutralidade de rede no Brasil: lições aprendidas e desafios futuros by Nathalia Sautchuk Patrício, 11° Fórum da Internet no Brasil, 2021, Patrício, Nathalia Sautchuk, Azevedo, Luis Gustavo de Souza, Lefèvre, Flávia

    Published 2021
    “…Em 2021, o decreto nº 8.771, que regulamenta o Marco Civil da Internet, fez 5 anos desde sua publicação. Ele trata das hipóteses admitidas para a discriminação de pacotes de dados na Internet e de degradação de tráfego, bem como sobre a responsabilidade da fiscalização e da apuração de infrações quanto à neutralidade de rede. …”
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    application/pdf Apresentação

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