Search Results

Nota de esclarecimento sobre congelamento de nome de domínio

Get full text

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil

Get full text

Nota Pública do CGI.br sobre o Projeto de Lei nº 1845/2024 e outros que propõem alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)

Get full text

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20

Get full text

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)

Get full text

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre potenciais impactos da Usina de Dessalinização da Praia do Futuro, Fortaleza/CE, para a Internet no Brasil

Get full text

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre debates recentes do Congresso Nacional relacionados à regulação econômica de plataformas digitais

Get full text

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet

Get full text

NOTA PÚBLICA sobre o CGI.br no PL2630/2020

Get full text

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais

Get full text

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a Norma 004 de 1995, que trata do uso de meios da rede pública de telecomunicações para acesso à Internet

Get full text

NOTA PÚBLICA sobre comércio de medicamentos abortivos pela Internet

Get full text

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet

Get full text

NOTA Pública sobre a mudança na Política de Privacidade do Whatsapp

Get full text

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional

Get full text

PUBLIC NOTICE on account of the quarantine and self-isolation introduced because of the COVID-19 pandemic

Get full text

NOTA PÚBLICA sobre a decisão do Conselho Diretor da Anatel acerca da Norma 004/1995

Get full text

NOTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2024, que propõe redefinição do modelo vigente de governança da Internet no Brasil

Get full text

NOTA PÚBLICA por motivo del escenario de cuarentena y aislamiento social por la pandemia de COVID-19

Get full text

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional

Get full text