Transferência internacional e o sistema de proteção de dados pessoais no Brasil: caminhos para decisões de adequação

Diretrizes para transferência internacional de dados: contribuição multissetorial para a agenda da ANPD
Publicat: (2023)

Aspectos internacionais para a Estratégia Brasileira de IA
Publicat: (2023)

The Oxford handbook of jurisdiction in international law
per: Allen, Steve editor., et al.
Publicat: (2019)

Redes sociais e indicadores de saúde mental nas pesquisas TIC Kids Online Brasil (2013 - 2017)
per: Campos, Ivelise Fortim de, et al.
Publicat: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2017/003: Comitê Gestor da Cooperação do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, representando os antigos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Ministério das Comunicações.
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2008/006/P: Autorização para celebração de termo de cooperação entre o NIC.br e a SaferNet
Publicat: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/014: Recomposição do Comitê Gestor da Cooperação do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI e o Ministério das Comunicações – MC
Publicat: (2025)

Social networks and mental health indicators in ICT Kids Online Brazil surveys (2013 - 2017)
per: Campos, Ivelise Fortim de, et al.
Publicat: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2014/002: Comitê Gestor da Cooperação - Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações
Publicat: (2025)

Aspectos jurídicos dos transferências eletrônicas internacionais de fundos
per: Baptista, Luiz Olavo,
Publicat: (1986)

Resolução CGI.br/RES/2019/002: Criação de GT para dar prosseguimento à parceria entre o CGI.br e o IEA/USP na construção de uma agenda comum de debates sobre os desafios futuros da Internet
Publicat: (2025)

Tratado de proteção de dados pessoais
per: Bioni, Bruno Ricardo Coordenador Executivo, et al.
Publicat: (2020)

Tratado de proteção de dados pessoais
per: Bioni, Bruno Ricardo Coordenador Executivo, et al.
Publicat: (2020)

Resolução CGI.br/RES/2009/002/P: Recomendação para adoção de gerência de Porta 25 em redes de caráter residencial
Publicat: (2025)

Direitos do consumidor : proteção de dados pessoais
per: Oliva, Afonso Carvalho de
Publicat: (2016)

Curso de proteção de dados pessoais: fundamentos da LGPD
per: Lopes, Ana Frazão de Azevedo, et al.
Publicat: (2022)

Proteção de dados pessoais nos serviços de saúde digital/
per: Carvalho, Mariana Martins de (organizadora), et al.
Publicat: (2025)

Entre médicos e algoritmos: decisões automatizadas na área da saúde
per: Matheus Zuliane Falcão, et al.
Publicat: (2021)

Entre médicos e algoritmos: decisões automatizadas na área da saúde
Publicat: ()

Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
per: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
Publicat: (2019)

Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
per: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
Publicat: (2021)

Proteção de dados pessoais: privacidade e confiança no ambiente digital
per: Ribeiro, Manuella Maia, et al.
Publicat: (2024)

Proteção de dados pessoais : da privacidade ao interesse coletivo
per: Sampaio, Vinicius
Publicat: (2020)

Educação e tecnologias digitais: desafios e estratégias para a continuidade da aprendizagem em tempos de COVID-19
Publicat: (2021)

Direito à proteção dos dados pessoais
per: Zanon, João Carlos
Publicat: (2013)

LGPD : Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais : manual de implementação
per: Maldonado, Viviane Nóbrega Organizador
Publicat: (2019)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
Publicat: (2025)

Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada artigo por artigo
per: - Teixeira, Tarcisio,, et al.
Publicat: (2019)

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PROTEÇÃO E CONSENTIMENTO
per: Teffé, Chiara Spadaccini de

Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes: proteção e consentimento
per: Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
Publicat: (2024)

Regulação e proteção de dados pessoais : o princípio da accountability
per: Bioni, Bruno Ricardo
Publicat: (2022)

A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: vetores de interpretação
per: Zanatta, Rafael A. F.
Publicat: (2023)

Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro
per: Tepedino, Gustavo editor, autor, et al.
Publicat: (2019)

Recomendações de uso seguro e proteção de informações pessoais de crianças e adolescentes
per: Zuben, Miriam Von

Recomendações de uso seguro e proteção de informações pessoais de crianças e adolescentes
per: Zuben, Miriam von
Publicat: (2024)

Proteção de dados pessoais : a função e os limites do consentimento
per: Bioni, Bruno Ricardo
Publicat: (2021)