NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Опубліковано: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
за авторством: Souza, Carlos Affonso Pereira de, та інші

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
за авторством: Artigo 19, та інші
Опубліковано: (2018)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
за авторством: Souza, Carlos Affonso Pereira de, та інші
Опубліковано: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Опубліковано: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
за авторством: Souza, Carlos Affonso Pereira de, та інші

NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet
Опубліковано: (2025)

Nota de esclarecimento sobre congelamento de nome de domínio
Опубліковано: (2025)

Clarification Note in response to the report of Parliamentary Investigation Committee (CPI) on Cybercrime disclosed on 30 April 2016
Опубліковано: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
за авторством: Souza, Carlos Affonso Pereira de, та інші
Опубліковано: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Опубліковано: (2025)

Clarification note regarding the report released on March 30th, 2016 by the Brazilian Parliamentary Commission of Inquiry on Cybercrime
Опубліковано: (2025)

Relatório do XIII encontro nacional de estudos estratégicos: O setor cibernético brasileiro: contexto atual e perspectivas
за авторством: Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. Rio de Janeiro, BR 13. : 26-27 set.
Опубліковано: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
за авторством: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, та інші
Опубліковано: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Опубліковано: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
за авторством: Lahis Pasquali Kurtz, та інші
Опубліковано: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
за авторством: Artigo 19

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Опубліковано: (2025)

Marco civil da internet: uma questão de princípio
за авторством: Souza, Carlos Affonso Pereira de, та інші

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
за авторством: Artigo
Опубліковано: (2009)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., та інші
Опубліковано: (2013)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
Опубліковано: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
Опубліковано: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Опубліковано: (2025)

Liberdade de expressão e seus limites /
за авторством: Ferreira, Marcos Alberto Neme, та інші
Опубліковано: (2015)

Networks and netwars : the future of terror, crime and militancy /
за авторством: Arquilla, John edt., та інші
Опубліковано: (2001)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
за авторством: Souza, Carlos Affonso Pereira de, та інші
Опубліковано: (2024)

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
за авторством: Artigo 19
Опубліковано: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Опубліковано: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
за авторством: Artigo 19
Опубліковано: (2012)

Gestão de riscos cibernéticos para pequenas e médias empresas
за авторством: Leverett, Éireann
Опубліковано: (2020)

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
за авторством: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
за авторством: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
за авторством: Souza, Carlos Affonso Pereira de, та інші

NOTA ACLARATORIA en razón de la decisión de la Excma. Jueza de la Primera Corte Penal del foro de São Bernardo do Campo (SP) que incluye la suspensión de Whatsapp en todo el territorio nacional
Опубліковано: (2025)

Encerramento do primeiro dia
за авторством: Conferência Web.br São Paulo, та інші