NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Publicado em: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
por: Artigo 19, et al.
Publicado em: (2018)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicado em: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Publicado em: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet
Publicado em: (2025)

Nota de esclarecimento sobre congelamento de nome de domínio
Publicado em: (2025)

Clarification Note in response to the report of Parliamentary Investigation Committee (CPI) on Cybercrime disclosed on 30 April 2016
Publicado em: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicado em: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Publicado em: (2025)

Clarification note regarding the report released on March 30th, 2016 by the Brazilian Parliamentary Commission of Inquiry on Cybercrime
Publicado em: (2025)

Relatório do XIII encontro nacional de estudos estratégicos: O setor cibernético brasileiro: contexto atual e perspectivas
por: Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. Rio de Janeiro, BR 13. : 26-27 set.
Publicado em: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
por: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, et al.
Publicado em: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Publicado em: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
por: Lahis Pasquali Kurtz, et al.
Publicado em: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
por: Artigo 19

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Publicado em: (2025)

Marco civil da internet: uma questão de princípio
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
por: Artigo
Publicado em: (2009)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
por: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., et al.
Publicado em: (2013)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
Publicado em: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
Publicado em: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Publicado em: (2025)

Liberdade de expressão e seus limites /
por: Ferreira, Marcos Alberto Neme, et al.
Publicado em: (2015)

Networks and netwars : the future of terror, crime and militancy /
por: Arquilla, John edt., et al.
Publicado em: (2001)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicado em: (2024)

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
por: Artigo 19
Publicado em: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Publicado em: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
por: Artigo 19
Publicado em: (2012)

Gestão de riscos cibernéticos para pequenas e médias empresas
por: Leverett, Éireann
Publicado em: (2020)

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
por: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
por: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

NOTA ACLARATORIA en razón de la decisión de la Excma. Jueza de la Primera Corte Penal del foro de São Bernardo do Campo (SP) que incluye la suspensión de Whatsapp en todo el territorio nacional
Publicado em: (2025)

Encerramento do primeiro dia
por: Conferência Web.br São Paulo, et al.