NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Izdano: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de, i dr.

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
od: Artigo 19, i dr.
Izdano: (2018)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de, i dr.
Izdano: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Izdano: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de, i dr.

NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet
Izdano: (2025)

Nota de esclarecimento sobre congelamento de nome de domínio
Izdano: (2025)

Clarification Note in response to the report of Parliamentary Investigation Committee (CPI) on Cybercrime disclosed on 30 April 2016
Izdano: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de, i dr.
Izdano: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Izdano: (2025)

Clarification note regarding the report released on March 30th, 2016 by the Brazilian Parliamentary Commission of Inquiry on Cybercrime
Izdano: (2025)

Relatório do XIII encontro nacional de estudos estratégicos: O setor cibernético brasileiro: contexto atual e perspectivas
od: Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. Rio de Janeiro, BR 13. : 26-27 set.
Izdano: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
od: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, i dr.
Izdano: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Izdano: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
od: Lahis Pasquali Kurtz, i dr.
Izdano: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
od: Artigo 19

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Izdano: (2025)

Marco civil da internet: uma questão de princípio
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de, i dr.

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
od: Artigo
Izdano: (2009)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
od: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., i dr.
Izdano: (2013)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
Izdano: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
Izdano: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Izdano: (2025)

Liberdade de expressão e seus limites /
od: Ferreira, Marcos Alberto Neme, i dr.
Izdano: (2015)

Networks and netwars : the future of terror, crime and militancy /
od: Arquilla, John edt., i dr.
Izdano: (2001)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de, i dr.
Izdano: (2024)

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
od: Artigo 19
Izdano: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Izdano: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
od: Artigo 19
Izdano: (2012)

Gestão de riscos cibernéticos para pequenas e médias empresas
od: Leverett, Éireann
Izdano: (2020)

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
od: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
od: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de, i dr.

NOTA ACLARATORIA en razón de la decisión de la Excma. Jueza de la Primera Corte Penal del foro de São Bernardo do Campo (SP) que incluye la suspensión de Whatsapp en todo el territorio nacional
Izdano: (2025)

Encerramento do primeiro dia
od: Conferência Web.br São Paulo, i dr.