NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
प्रकाशित: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de, और अन्य

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
द्वारा: Artigo 19, और अन्य
प्रकाशित: (2018)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de, और अन्य
प्रकाशित: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
प्रकाशित: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de, और अन्य

NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet
प्रकाशित: (2025)

Nota de esclarecimento sobre congelamento de nome de domínio
प्रकाशित: (2025)

Clarification Note in response to the report of Parliamentary Investigation Committee (CPI) on Cybercrime disclosed on 30 April 2016
प्रकाशित: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de, और अन्य
प्रकाशित: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
प्रकाशित: (2025)

Clarification note regarding the report released on March 30th, 2016 by the Brazilian Parliamentary Commission of Inquiry on Cybercrime
प्रकाशित: (2025)

Relatório do XIII encontro nacional de estudos estratégicos: O setor cibernético brasileiro: contexto atual e perspectivas
द्वारा: Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. Rio de Janeiro, BR 13. : 26-27 set.
प्रकाशित: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
द्वारा: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, और अन्य
प्रकाशित: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
प्रकाशित: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
द्वारा: Lahis Pasquali Kurtz, और अन्य
प्रकाशित: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
द्वारा: Artigo 19

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
प्रकाशित: (2025)

Marco civil da internet: uma questão de princípio
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de, और अन्य

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
द्वारा: Artigo
प्रकाशित: (2009)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
द्वारा: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., और अन्य
प्रकाशित: (2013)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
प्रकाशित: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
प्रकाशित: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
प्रकाशित: (2025)

Liberdade de expressão e seus limites /
द्वारा: Ferreira, Marcos Alberto Neme, और अन्य
प्रकाशित: (2015)

Networks and netwars : the future of terror, crime and militancy /
द्वारा: Arquilla, John edt., और अन्य
प्रकाशित: (2001)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de, और अन्य
प्रकाशित: (2024)

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
द्वारा: Artigo 19
प्रकाशित: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
प्रकाशित: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
द्वारा: Artigo 19
प्रकाशित: (2012)

Gestão de riscos cibernéticos para pequenas e médias empresas
द्वारा: Leverett, Éireann
प्रकाशित: (2020)

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
द्वारा: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
द्वारा: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de, और अन्य

NOTA ACLARATORIA en razón de la decisión de la Excma. Jueza de la Primera Corte Penal del foro de São Bernardo do Campo (SP) que incluye la suspensión de Whatsapp en todo el territorio nacional
प्रकाशित: (2025)

Encerramento do primeiro dia
द्वारा: Conferência Web.br São Paulo, और अन्य