NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
יצא לאור: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
מאת: Artigo 19, et al.
יצא לאור: (2018)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
יצא לאור: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
יצא לאור: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet
יצא לאור: (2025)

Nota de esclarecimento sobre congelamento de nome de domínio
יצא לאור: (2025)

Clarification Note in response to the report of Parliamentary Investigation Committee (CPI) on Cybercrime disclosed on 30 April 2016
יצא לאור: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
יצא לאור: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
יצא לאור: (2025)

Clarification note regarding the report released on March 30th, 2016 by the Brazilian Parliamentary Commission of Inquiry on Cybercrime
יצא לאור: (2025)

Relatório do XIII encontro nacional de estudos estratégicos: O setor cibernético brasileiro: contexto atual e perspectivas
מאת: Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. Rio de Janeiro, BR 13. : 26-27 set.
יצא לאור: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
מאת: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, et al.
יצא לאור: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
יצא לאור: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
מאת: Lahis Pasquali Kurtz, et al.
יצא לאור: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
מאת: Artigo 19

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
יצא לאור: (2025)

Marco civil da internet: uma questão de princípio
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
מאת: Artigo
יצא לאור: (2009)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., et al.
יצא לאור: (2013)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
יצא לאור: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
יצא לאור: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
יצא לאור: (2025)

Liberdade de expressão e seus limites /
מאת: Ferreira, Marcos Alberto Neme, et al.
יצא לאור: (2015)

Networks and netwars : the future of terror, crime and militancy /
מאת: Arquilla, John edt., et al.
יצא לאור: (2001)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
יצא לאור: (2024)

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
מאת: Artigo 19
יצא לאור: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
יצא לאור: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
מאת: Artigo 19
יצא לאור: (2012)

Gestão de riscos cibernéticos para pequenas e médias empresas
מאת: Leverett, Éireann
יצא לאור: (2020)

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
מאת: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
מאת: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

NOTA ACLARATORIA en razón de la decisión de la Excma. Jueza de la Primera Corte Penal del foro de São Bernardo do Campo (SP) que incluye la suspensión de Whatsapp en todo el territorio nacional
יצא לאור: (2025)

Encerramento do primeiro dia
מאת: Conferência Web.br São Paulo, et al.