NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Publicat: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
per: Artigo 19, et al.
Publicat: (2018)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicat: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Publicat: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet
Publicat: (2025)

Nota de esclarecimento sobre congelamento de nome de domínio
Publicat: (2025)

Clarification Note in response to the report of Parliamentary Investigation Committee (CPI) on Cybercrime disclosed on 30 April 2016
Publicat: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicat: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Publicat: (2025)

Clarification note regarding the report released on March 30th, 2016 by the Brazilian Parliamentary Commission of Inquiry on Cybercrime
Publicat: (2025)

Relatório do XIII encontro nacional de estudos estratégicos: O setor cibernético brasileiro: contexto atual e perspectivas
per: Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. Rio de Janeiro, BR 13. : 26-27 set.
Publicat: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
per: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, et al.
Publicat: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Publicat: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
per: Lahis Pasquali Kurtz, et al.
Publicat: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
per: Artigo 19

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Publicat: (2025)

Marco civil da internet: uma questão de princípio
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
per: Artigo
Publicat: (2009)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
per: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., et al.
Publicat: (2013)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
Publicat: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
Publicat: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Publicat: (2025)

Liberdade de expressão e seus limites /
per: Ferreira, Marcos Alberto Neme, et al.
Publicat: (2015)

Networks and netwars : the future of terror, crime and militancy /
per: Arquilla, John edt., et al.
Publicat: (2001)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicat: (2024)

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
per: Artigo 19
Publicat: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Publicat: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
per: Artigo 19
Publicat: (2012)

Gestão de riscos cibernéticos para pequenas e médias empresas
per: Leverett, Éireann
Publicat: (2020)

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
per: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
per: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

NOTA ACLARATORIA en razón de la decisión de la Excma. Jueza de la Primera Corte Penal del foro de São Bernardo do Campo (SP) que incluye la suspensión de Whatsapp en todo el territorio nacional
Publicat: (2025)

Encerramento do primeiro dia
per: Conferência Web.br São Paulo, et al.