NOTA PÚBLICA do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) sobre os resultados do IGF 2018

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2012/006/P: Aprovação do Fundo de Apoio à Participação no Pré-IGF e IGF
Publicado: (2025)

Inclusão para além do mês do orgulho: como amplificar vozes LGBTQIAP+ na internet
Publicado: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2014/021: Co-chair – processo preparatório IGF 2015
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/019: Aprovação do Fundo de Apoio à Participação no Pré-IGF e IGF
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/017: Apoio Financeiro ao evento LAC-IGF (Pré-IGF)
Publicado: (2025)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
por: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, et al.
Publicado: (2022)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016
Publicado: (2025)

PUBLIC NOTE of the Brazilian Internet Steering Committee (CGI.br) on the outcomes of the 2018 IGF
Publicado: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
por: Artigo 19
Publicado: (2012)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
por: Lahis Pasquali Kurtz, et al.
Publicado: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
por: Artigo 19

Combate às fake news, liberdade e expressão e eleições 2018: um balanço multissetorial
Publicado: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2013/045: IV Fórum da Internet no Brasil / Pré IGF Brasileiro – Comissão de Mobilização
Publicado: (2025)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
por: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., et al.
Publicado: (2013)

Liberdade de expressão e seus limites /
por: Ferreira, Marcos Alberto Neme, et al.
Publicado: (2015)

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
por: Artigo
Publicado: (2009)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de abril de 2016
Publicado: (2025)

NOTA PÚBLICA referente ao caso do domínio de primeiro nível “.AMAZON”
Publicado: (2025)

Liberdade de informação jornalística e censura na internet
por: Freitas, Ciro Torres
Publicado: (2017)

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
por: Artigo 19, et al.
Publicado: (2018)

The harm in hate speech /
por: Waldron, Jeremy
Publicado: (2012)

Extreme speech and democracy
por: Hare, Ivan, et al.
Publicado: (2009)

The right to share: principles on freedom of expression and copyright in the digital age
Publicado: (2013)

Fórum de Governança da Internet: Relatórios dos dez primeiros anos do IGF
Publicado: (2017)

Liberdade, privacidade e direitos humanos
Publicado: (2011)

Fui processado, o que faço? guia prático de orientação a blogueiros e internautas /
por: Artigo 19, et al.
Publicado: (2013)

Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação
por: Unesco, et al.
Publicado: (2010)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Speech police : the global struggle to govern the Internet
por: Kaye, David (David A.) author.
Publicado: (2019)

As pedras angulares para a promoção de sociedades do conhecimento inclusivas: acesso à informação e ao conhecimento, liberdade de expressão e ética na Internet global
Publicado: (2017)

Desinformação, a pandemia do Covid-19 e as eleições brasileiras de 2020
Publicado: (2023)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
Publicado: (2023)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Publicado: (2025)

Direito ao compartilhamento: princípios sobre a liberdade de expressão e direitos autorais na era digital
por: Artigo 19
Publicado: (2013)