NOTA PÚBLICA do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) sobre os resultados do IGF 2018

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Vydáno: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2012/006/P: Aprovação do Fundo de Apoio à Participação no Pré-IGF e IGF
Vydáno: (2025)

Inclusão para além do mês do orgulho: como amplificar vozes LGBTQIAP+ na internet
Vydáno: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2014/021: Co-chair – processo preparatório IGF 2015
Vydáno: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/019: Aprovação do Fundo de Apoio à Participação no Pré-IGF e IGF
Vydáno: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/017: Apoio Financeiro ao evento LAC-IGF (Pré-IGF)
Vydáno: (2025)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
Autor: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, a další
Vydáno: (2022)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016
Vydáno: (2025)

PUBLIC NOTE of the Brazilian Internet Steering Committee (CGI.br) on the outcomes of the 2018 IGF
Vydáno: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
Autor: Artigo 19
Vydáno: (2012)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
Autor: Lahis Pasquali Kurtz, a další
Vydáno: (2021)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
Autor: Artigo 19

Combate às fake news, liberdade e expressão e eleições 2018: um balanço multissetorial
Vydáno: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2013/045: IV Fórum da Internet no Brasil / Pré IGF Brasileiro – Comissão de Mobilização
Vydáno: (2025)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., a další
Vydáno: (2013)

Liberdade de expressão e seus limites /
Autor: Ferreira, Marcos Alberto Neme, a další
Vydáno: (2015)

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
Autor: Artigo
Vydáno: (2009)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de abril de 2016
Vydáno: (2025)

NOTA PÚBLICA referente ao caso do domínio de primeiro nível “.AMAZON”
Vydáno: (2025)

Liberdade de informação jornalística e censura na internet
Autor: Freitas, Ciro Torres
Vydáno: (2017)

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
Autor: Artigo 19, a další
Vydáno: (2018)

The harm in hate speech /
Autor: Waldron, Jeremy
Vydáno: (2012)

Extreme speech and democracy
Autor: Hare, Ivan, a další
Vydáno: (2009)

The right to share: principles on freedom of expression and copyright in the digital age
Vydáno: (2013)

Fórum de Governança da Internet: Relatórios dos dez primeiros anos do IGF
Vydáno: (2017)

Liberdade, privacidade e direitos humanos
Vydáno: (2011)

Fui processado, o que faço? guia prático de orientação a blogueiros e internautas /
Autor: Artigo 19, a další
Vydáno: (2013)

Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação
Autor: Unesco, a další
Vydáno: (2010)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
Autor: Souza, Carlos Affonso Pereira de, a další

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
Autor: Souza, Carlos Affonso Pereira de, a další

Speech police : the global struggle to govern the Internet
Autor: Kaye, David (David A.) author.
Vydáno: (2019)

As pedras angulares para a promoção de sociedades do conhecimento inclusivas: acesso à informação e ao conhecimento, liberdade de expressão e ética na Internet global
Vydáno: (2017)

Desinformação, a pandemia do Covid-19 e as eleições brasileiras de 2020
Vydáno: (2023)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
Vydáno: (2023)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Vydáno: (2025)

Direito ao compartilhamento: princípios sobre a liberdade de expressão e direitos autorais na era digital
Autor: Artigo 19
Vydáno: (2013)