NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet

Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas
Izdano: (2023)

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
od: Júlia Maria Caldeira Gertrudes, et al.
Izdano: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2021/002: Recomposição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do PL 2630
Izdano: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre o CGI.br no PL2630/2020
Izdano: (2025)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
od: Queiroz, João Quinelato de
Izdano: (2019)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Izdano: (2023)

Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
Izdano: (2023)

Discurso de ódio contra mulheres na internet: diagnósticos e soluções para o caso brasileiro
Izdano: (2023)

Violência política de gênero e moderação de conteúdo: desafios, aprendizados e propostas pós-eleições de 2022
Izdano: (2023)

Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
Izdano: (2023)

NOTA PÚBLICA sobre a aprovação do PLC 110/2017 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Izdano: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
od: Artigo 19
Izdano: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Izdano: (2025)

Liberdade de informação jornalística e censura na internet
od: Freitas, Ciro Torres
Izdano: (2017)

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
Izdano: (2023)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
od: Artigo 19

Liberdade de expressão e seus limites /
od: Ferreira, Marcos Alberto Neme, et al.
Izdano: (2015)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
od: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., et al.
Izdano: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
od: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, et al.
Izdano: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2013/005: Comunicação e Transparência
Izdano: (2025)

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
od: Artigo
Izdano: (2009)

Managing media and digital organizations.
od: autor Noam, Eli M.
Izdano: (2018)

Sociedade da transparência
od: Han, Byung-Chul, et al.
Izdano: (2017)

As mil faces da liberdade na internet: a distância entre discursos e práticas
od: Cavalcante, Vladimir Araujo
Izdano: (2004)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
od: O'Neill, Brian

Developments in online content regulation
od: O'Neill, Brian

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
od: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Audiovisual services regulation in Brazil: will it overcome the barriers of AVS?
od: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Developments in online content regulation
od: O’Neill, Brian
Izdano: (2024)

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
od: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Izdano: (2024)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
od: - Hartmann, Ivar,, et al.
Izdano: (2022)

The content governance dilemma: digital constitutionalism, social media and the search for global standard
od: Celeste, Edoardo, et al.
Izdano: (2023)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
od: O’Neill, Brian
Izdano: (2024)

Audiovisual services regulation in Brazil: Will it overcome the barriers of AVS?
od: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Izdano: (2024)

Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
od: Paesani, Liliana Minardi.
Izdano: (2012)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Izdano: (2025)