NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet

Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas
Publicat: (2023)

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
per: Júlia Maria Caldeira Gertrudes, et al.
Publicat: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2021/002: Recomposição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do PL 2630
Publicat: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre o CGI.br no PL2630/2020
Publicat: (2025)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
per: Queiroz, João Quinelato de
Publicat: (2019)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Publicat: (2023)

Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
Publicat: (2023)

Discurso de ódio contra mulheres na internet: diagnósticos e soluções para o caso brasileiro
Publicat: (2023)

Violência política de gênero e moderação de conteúdo: desafios, aprendizados e propostas pós-eleições de 2022
Publicat: (2023)

Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
Publicat: (2023)

NOTA PÚBLICA sobre a aprovação do PLC 110/2017 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Publicat: (2025)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
per: Artigo 19
Publicat: (2012)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Publicat: (2025)

Liberdade de informação jornalística e censura na internet
per: Freitas, Ciro Torres
Publicat: (2017)

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
Publicat: (2023)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
per: Artigo 19

Liberdade de expressão e seus limites /
per: Ferreira, Marcos Alberto Neme, et al.
Publicat: (2015)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
per: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., et al.
Publicat: (2013)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
per: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, et al.
Publicat: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2013/005: Comunicação e Transparência
Publicat: (2025)

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
per: Artigo
Publicat: (2009)

Managing media and digital organizations.
per: autor Noam, Eli M.
Publicat: (2018)

Sociedade da transparência
per: Han, Byung-Chul, et al.
Publicat: (2017)

As mil faces da liberdade na internet: a distância entre discursos e práticas
per: Cavalcante, Vladimir Araujo
Publicat: (2004)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
per: O'Neill, Brian

Developments in online content regulation
per: O'Neill, Brian

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
per: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Audiovisual services regulation in Brazil: will it overcome the barriers of AVS?
per: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Developments in online content regulation
per: O’Neill, Brian
Publicat: (2024)

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
per: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Publicat: (2024)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
per: - Hartmann, Ivar,, et al.
Publicat: (2022)

The content governance dilemma: digital constitutionalism, social media and the search for global standard
per: Celeste, Edoardo, et al.
Publicat: (2023)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
per: O’Neill, Brian
Publicat: (2024)

Audiovisual services regulation in Brazil: Will it overcome the barriers of AVS?
per: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Publicat: (2024)

Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
per: Paesani, Liliana Minardi.
Publicat: (2012)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Publicat: (2025)