Íomhá chlúdaigh

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	CGI.br
Formáid:	Notas
Teanga:	Português (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe:	2025
Ábhair:	Moderação de conteúdos na Internet Inimputabilidade da rede Desenvolvimento da Internet
Rochtain ar líne:	https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/5065
Clibeanna:	Cuir clib leis Níl clibeanna ann, Bí ar an gcéad duine le clib a chur leis an taifead seo!

Míreanna comhchosúla

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
de réir: Júlia Maria Caldeira Gertrudes, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre a aprovação do PLC 110/2017 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Violência política de gênero e moderação de conteúdo: desafios, aprendizados e propostas pós-eleições de 2022
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
Foilsithe / Cruthaithe: ()

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

NOTA PÚBLICA sobre o uso de criptografia em sistemas e dispositivos conectados à Internet
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2020/018: Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de Conteúdos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Discurso de ódio contra mulheres na internet: diagnósticos e soluções para o caso brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2019/036: Grupo de Trabalho sobre Remoção de Conteúdos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre debates recentes do Congresso Nacional relacionados à regulação econômica de plataformas digitais
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
de réir: O'Neill, Brian

Avanços na regulação de conteúdo on-line
de réir: O’Neill, Brian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
de réir: - Hartmann, Ivar,, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

NOTA PÚBLICA em que expressa discordância sobre o Projeto de Lei que propõe criação de "Cadastro Nacional de Acesso à Internet"
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2012/003/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao SOPA - Stop Online Piracy Act
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Developments in online content regulation
de réir: O'Neill, Brian

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
de réir: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Audiovisual services regulation in Brazil: will it overcome the barriers of AVS?
de réir: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Developments in online content regulation
de réir: O’Neill, Brian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
de réir: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

The content governance dilemma: digital constitutionalism, social media and the search for global standard
de réir: Celeste, Edoardo, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Audiovisual services regulation in Brazil: Will it overcome the barriers of AVS?
de réir: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Contato com conteúdos sensíveis de suicídio: lições aprendidas com os casos Baleia Azul e Momo
de réir: Cunha, Juliana, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Saibāsupēsu to hō kisei
de réir: Fujiwara, Hirotaka
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de abril de 2016
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Behind the screen: content moderation in the shadows of social media
de réir: Roberts, Sara T.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)