Delwedd Flaen

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet

Wedi'i Gadw mewn:

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	CGI.br
Fformat:	Notas
Iaith:	Português (Brasil)
Cyhoeddwyd:	2025
Pynciau:	Moderação de conteúdos na Internet Inimputabilidade da rede Desenvolvimento da Internet
Mynediad Ar-lein:	https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/5065
Tagiau:	Ychwanegu Tag Dim Tagiau, Byddwch y cyntaf i dagio'r cofnod hwn!

Eitemau Tebyg

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
gan: Júlia Maria Caldeira Gertrudes, et al.
Cyhoeddwyd: (2022)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet
Cyhoeddwyd: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre a aprovação do PLC 110/2017 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Cyhoeddwyd: (2025)

Violência política de gênero e moderação de conteúdo: desafios, aprendizados e propostas pós-eleições de 2022
Cyhoeddwyd: (2023)

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Cyhoeddwyd: (2025)

Bastidores da moderação de conteúdo - como é controlado o discurso online?
Cyhoeddwyd: ()

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
Cyhoeddwyd: (2023)

NOTA PÚBLICA sobre o uso de criptografia em sistemas e dispositivos conectados à Internet
Cyhoeddwyd: (2025)

Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
Cyhoeddwyd: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2020/018: Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de Conteúdos
Cyhoeddwyd: (2025)

Discurso de ódio contra mulheres na internet: diagnósticos e soluções para o caso brasileiro
Cyhoeddwyd: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2019/036: Grupo de Trabalho sobre Remoção de Conteúdos
Cyhoeddwyd: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Cyhoeddwyd: (2025)

Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas
Cyhoeddwyd: (2023)

Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
Cyhoeddwyd: (2023)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Cyhoeddwyd: (2023)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre debates recentes do Congresso Nacional relacionados à regulação econômica de plataformas digitais
Cyhoeddwyd: (2025)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
gan: O'Neill, Brian

Avanços na regulação de conteúdo on-line
gan: O’Neill, Brian
Cyhoeddwyd: (2024)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
gan: - Hartmann, Ivar,, et al.
Cyhoeddwyd: (2022)

NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Cyhoeddwyd: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
Cyhoeddwyd: (2025)

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19
Cyhoeddwyd: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
Cyhoeddwyd: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Cyhoeddwyd: (2025)

NOTA PÚBLICA em que expressa discordância sobre o Projeto de Lei que propõe criação de "Cadastro Nacional de Acesso à Internet"
Cyhoeddwyd: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2012/003/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao SOPA - Stop Online Piracy Act
Cyhoeddwyd: (2025)

Developments in online content regulation
gan: O'Neill, Brian

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
gan: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Audiovisual services regulation in Brazil: will it overcome the barriers of AVS?
gan: Soares, Gustavo Gindre Monteiro

Developments in online content regulation
gan: O’Neill, Brian
Cyhoeddwyd: (2024)

A regulamentação do audiovisual no Brasil: superando o SVA?
gan: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Cyhoeddwyd: (2024)

The content governance dilemma: digital constitutionalism, social media and the search for global standard
gan: Celeste, Edoardo, et al.
Cyhoeddwyd: (2023)

Audiovisual services regulation in Brazil: Will it overcome the barriers of AVS?
gan: Soares, Gustavo Gindre Monteiro
Cyhoeddwyd: (2024)

Contato com conteúdos sensíveis de suicídio: lições aprendidas com os casos Baleia Azul e Momo
gan: Cunha, Juliana, et al.
Cyhoeddwyd: (2024)

Saibāsupēsu to hō kisei
gan: Fujiwara, Hirotaka
Cyhoeddwyd: (1997)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de abril de 2016
Cyhoeddwyd: (2025)

NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016
Cyhoeddwyd: (2025)

Behind the screen: content moderation in the shadows of social media
gan: Roberts, Sara T.
Cyhoeddwyd: (2021)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Cyhoeddwyd: (2025)