NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Publicado em: (2025)

Ações e Diretrizes para a Regulação de Plataformas Digitais no Brasil - Relatório da Oficina realizada pelo GT Regulação de Plataformas
Publicado em: (2023)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Publicado em: (2023)

Relatório sobre remuneração do jornalismo pelas plataformas digitais
Por: organizador Evangelista, Rafael de Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

NOTA PÚBLICA sobre a consulta do MCTIC a respeito da estrutura de governança da Internet no Brasil
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/026: Recomposição do GT- Regulação de Plataformas
Publicado em: (2025)

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
Por: Silva, Anahi Rocha, et al.

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
Por: Silva, Anahi Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

Nota de Esclarecimento em razão de decisão da justiça do Piauí que envolvia suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Publicado em: (2025)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
Publicado em: (2023)

Lucro meu, azar o seu: Bets, saúde mental e regulação de plataformas
Publicado em: (2025)

Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais.
Por: organizador Antunes, Ricardo L. C.
Publicado em: (2023)

Remuneração do Jornalismo pelas Plataformas Digitais: Câmara de Conteúdos e Bens Culturais
Publicado em: (2023)

Habilidades e lacunas digitais de jovens ao lidarem com desinformação no Brasil
Por: Konopacki, Marco Antonio, et al.
Publicado em: (2024)

Diretrizes para a governança das plataformas digitais: salvaguardar a liberdade de expressão e o acesso à informação com uma abordagem multissetorial
Por: Unesco
Publicado em: (2023)

Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
Publicado em: (2023)

Mercados digitais, concorrência e propostas de regulação: desafios e perspectivas no Brasil
Publicado em: (2024)

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
Por: Grohmann, Rafael

Direitos da criança por design: protegendo as crianças na Internet - e não da Internet
Publicado em: ()

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Por: Laura Gabrieli Pereira da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Digital platform regulation: global perspectives on internet governance.
Por: Flew, Terry
Publicado em: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2016/034: Solicitação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para prorrogação do período de consulta pública sobre franquia de dados na banda larga fixa de Internet
Publicado em: (2025)

Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
Publicado em: (2023)

Digital skills and gaps of young people dealing with disinformation in Brazil
Por: Konopacki, Marco Antonio, et al.
Publicado em: (2024)

Plataformas, algoritmos e descidadania: o currículo escolar como antídoto
Por: Almeida, Fernando José de, et al.

NOTA PÚBLICA sobre comércio de medicamentos abortivos pela Internet
Publicado em: (2025)

The challenges confronting the platformization of work in Brazil
Por: Grohmann, Rafael

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
Por: Grohmann, Rafael do Nascimento
Publicado em: (2024)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
Por: O'Neill, Brian

Avanços na regulação de conteúdo on-line
Por: O’Neill, Brian
Publicado em: (2024)

A importância de métricas para a segurança e o combate ao spam
Por: Hoepers, Cristine, et al.
Publicado em: (2024)

The importance of metrics to ensure security and to fight spam
Por: Hoepers, Cristine, et al.
Publicado em: (2024)

Plataformas, algoritmos e descidadania: o currículo escolar como antídoto
Por: Almeida, Fernando José de, et al.
Publicado em: (2024)

Horizontalized production of cultural indicators on collaborative digital platforms
Por: Silva, Anahi Rocha, et al.

Plataformização, inteligência artificial e soberania de dados: tecnologia no Brasil 2020-2030.
Por: organizador Penteado, Claudio Luis de Camargo, et al.
Publicado em: (2023)

Horizontalized production of cultural indicators on collaborative digital platforms
Por: Silva, Anahi Rocha, et al.
Publicado em: (2024)