NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate sobre o Projeto de Lei nº 113/2020, que propõe alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Պահպանված է:
Այլ հեղինակներ: | CGI.br |
---|---|
Ձևաչափ: | Notas |
Լեզու: | Português (Brasil) |
Հրապարակվել է: |
2025
|
Խորագրեր: | |
Առցանց հասանելիություն: | https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/5057 |
Ցուցիչներ: |
Ավելացրեք ցուցիչ
Չկան պիտակներ, Եղեք առաջինը, ով նշում է այս գրառումը!
|
Նմանատիպ նյութեր
Nota Pública do CGI.br sobre o Projeto de Lei nº 1845/2024 e outros que propõem alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
Marco civil da internet: Lei 12.965/2014 /
: Del Masso, Fabiano Dolenc, և այլն
Հրապարակվել է: (2014)
: Del Masso, Fabiano Dolenc, և այլն
Հրապարակվել է: (2014)
Direito e Internet III - Tomo II: Marco civil da internet (Lei n. 12.965/2014) -
: De Lucca, Newton, և այլն
Հրապարակվել է: (2015)
: De Lucca, Newton, և այլն
Հրապարակվել է: (2015)
NOTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2024, que propõe redefinição do modelo vigente de governança da Internet no Brasil
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
Governança de dados para promoção do bem-estar
: La Chapelle, Bertrand de, և այլն
: La Chapelle, Bertrand de, և այլն
Data governance for the promotion of well-being
: La Chapelle, Bertrand de, և այլն
: La Chapelle, Bertrand de, և այլն
Data governance for the promotion of well-being
: De La Chapelle, Bertrand, և այլն
Հրապարակվել է: (2024)
: De La Chapelle, Bertrand, և այլն
Հրապարակվել է: (2024)
Governança de dados para a promoção do bem-estar
: De La Chapelle, Bertrand, և այլն
Հրապարակվել է: (2024)
: De La Chapelle, Bertrand, և այլն
Հրապարակվել է: (2024)
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : Lei 13.709/2018
: Feigelson, Bruno, 1986-, և այլն
Հրապարակվել է: (2019)
: Feigelson, Bruno, 1986-, և այլն
Հրապարակվել է: (2019)
Python para desenvolvedores
: Borges, Luiz Eduardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Borges, Luiz Eduardo
Հրապարակվել է: (2014)
Lei geral de proteção de dados (lei n. 13709/2018): a caminho da afetividade: contribuições para a implementação da LGPD
: organização Doneda, Danilo Cesar Maganhoto, և այլն
Հրապարակվել է: (2020)
: organização Doneda, Danilo Cesar Maganhoto, և այլն
Հրապարակվել է: (2020)
Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada artigo por artigo
: - Teixeira, Tarcisio,, և այլն
Հրապարակվել է: (2019)
: - Teixeira, Tarcisio,, և այլն
Հրապարակվել է: (2019)
LGPD : Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais : manual de implementação
: Maldonado, Viviane Nóbrega Organizador
Հրապարակվել է: (2019)
: Maldonado, Viviane Nóbrega Organizador
Հրապարակվել է: (2019)
Resolução CGI.br/RES/2013/046: Apoio ao Workshop Multissetorial “Brasil e Alemanha: Estratégias para o desenvolvimento de uma internet aberta, livre e segura”
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
A sociedade de controle : manipulação e modulação nas redes digitais
: Souza, Joyce 4012 organização, և այլն
Հրապարակվել է: (2018)
: Souza, Joyce 4012 organização, և այլն
Հրապարակվել է: (2018)
A sociedade de controle : manipulação e modulação nas redes digitais
: Souza, Joyce 4012 organização, և այլն
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza, Joyce 4012 organização, և այլն
Հրապարակվել է: (2021)
Proteção de dados pessoais no Brasil: análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
: Artigo 19
Հրապարակվել է: (2016)
: Artigo 19
Հրապարակվել է: (2016)
Lei geral de proteção de dados (LGPD) e o compliance
: organizadora Gionédis, Louise Rainer Pereira., և այլն
Հրապարակվել է: (2021)
: organizadora Gionédis, Louise Rainer Pereira., և այլն
Հրապարակվել է: (2021)
NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
Հրապարակվել է: (2019)
: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
Հրապարակվել է: (2019)
Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
Հրապարակվել է: (2021)
: Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
Հրապարակվել է: (2021)
NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
NOTA PÚBLICA em que expressa discordância sobre o Projeto de Lei que propõe criação de "Cadastro Nacional de Acesso à Internet"
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
Teor dos ofícios a que se refere a NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
Guia orientativo sobre aplicação de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por agentes de tratamento no contexto eleitoral
: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, և այլն
Հրապարակվել է: (2022)
: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, և այլն
Հրապարակվել է: (2022)
Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro
: Tepedino, Gustavo editor, autor, և այլն
Հրապարակվել է: (2019)
: Tepedino, Gustavo editor, autor, և այլն
Հրապարակվել է: (2019)
Leis civis comentadas
: Rosenvald, Nelson, և այլն
Հրապարակվել է: (2023)
: Rosenvald, Nelson, և այլն
Հրապարակվել է: (2023)
Resolução CGI.br/RES/2013/045: IV Fórum da Internet no Brasil / Pré IGF Brasileiro – Comissão de Mobilização
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
Proteção de dados pessoais no Brasil: desafios do projeto de lei e o papel dos diferentes setores na implementação do novo marco normativo
: Bia Barbosa, և այլն
Հրապարակվել է: (2018)
: Bia Barbosa, և այլն
Հրապարակվել է: (2018)
NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a urgência de uma lei geral de proteção de dados pessoais para o Brasil
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
Entendendo a lei geral de acesso à informação
: Massuda, Arthur Serra, և այլն
: Massuda, Arthur Serra, և այլն
Brasil: projetos de lei de cibercrimes análise jurídica
: Artigo 19
Հրապարակվել է: (2012)
: Artigo 19
Հրապարակվել է: (2012)
Projeto de Lei n. 2338/2023: Nota Técnica
: Laboratório de Políticas Públicas e Internet
Հրապարակվել է: (2023)
: Laboratório de Políticas Públicas e Internet
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção de dados pessoais no Brasil: desafios do projeto de lei e o papel dos diferentes setores na implementação do novo marco normativo
Հրապարակվել է: (2023)
Հրապարակվել է: (2023)
Resolução CGI.br/RES/2013/040: Comissão de Organização da Reunião Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão de decisão da Exma. Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), que envolve suspensão do Whatsapp em todo o território nacional
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
NOTA de esclarecimento em razão do Relatório da CPI - Crimes Cibernéticos, divulgado no dia 30 de março de 2016
Հրապարակվել է: (2025)
Հրապարակվել է: (2025)
Mesa 5 - Lei de Acesso à Informação e Dados Abertos na Web
Հրապարակվել է: (2012)
Հրապարակվել է: (2012)
Dados, regulação e sociedade digital: debates sobre mercado, poder público e a LGPD.
: coordenador Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de, և այլն
Հրապարակվել է: (2024)
: coordenador Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de, և այլն
Հրապարակվել է: (2024)
Código de proteção e defesa do consumidor edição comemorativa 25 anos da lei
: Brasil. Presidência da República.
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil. Presidência da República.
Հրապարակվել է: (2015)
Նմանատիպ նյութեր
-
Nota Pública do CGI.br sobre o Projeto de Lei nº 1845/2024 e outros que propõem alterações no Marco Civil da Internet - MCI (Lei nº 12.965/2014)
Հրապարակվել է: (2025) -
Marco civil da internet: Lei 12.965/2014 /
: Del Masso, Fabiano Dolenc, և այլն
Հրապարակվել է: (2014) -
Direito e Internet III - Tomo II: Marco civil da internet (Lei n. 12.965/2014) -
: De Lucca, Newton, և այլն
Հրապարակվել է: (2015) -
NOTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2024, que propõe redefinição do modelo vigente de governança da Internet no Brasil
Հրապարակվել է: (2025) -
Governança de dados para promoção do bem-estar
: La Chapelle, Bertrand de, և այլն