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Resolução CGI.br/RES/2018/014: Apoio ao 1º Seminário Nacional “Internet, liberdade de expressão e democracia: desafios regulatórios para a garantia de direitos”

Em vigor

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Eará dahkkit:	CGI.br
Materiálatiipa:	Resoluções
Giella:	Português (Brasil)
Almmustuhtton:	2025
Fáttát:	Desenvolvimento da internet Apoio a evento.
Liŋkkat:	https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/4900
Fáddágilkorat:	Lasit fáddágilkoriid Eai fáddágilkorat, Lasit vuosttaš fáddágilkora!

Geahča maid

Liberdade de expressão e direitos autorais
Dahkki: Moncau, Luiz Fernando Marrey., et al.
Almmustuhtton: (2015)

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., et al.
Almmustuhtton: (2013)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
Dahkki: Danilo Doneda, et al.
Almmustuhtton: (2018)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: estruturação e desafios regulatórios
Almmustuhtton: (2023)

Combate às fake news, liberdade e expressão e eleições 2018: um balanço multissetorial
Almmustuhtton: (2023)

Liberdade de expressão e seus limites /
Dahkki: Ferreira, Marcos Alberto Neme, et al.
Almmustuhtton: (2015)

Direito ao compartilhamento: princípios sobre a liberdade de expressão e direitos autorais na era digital
Dahkki: Artigo 19
Almmustuhtton: (2013)

Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial
Dahkki: Pablo Leurquin, et al.
Almmustuhtton: (2022)

Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial
Almmustuhtton: (2023)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
Dahkki: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
Dahkki: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Almmustuhtton: (2024)

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
Dahkki: Artigo
Almmustuhtton: (2009)

Localização e especificação de conteúdo no Facebook : a relevância da URL para o comprimento de ordens judiciais, a garantia da segurança jurídica e a proteção da liberdade de expressão
Dahkki: Facebook (Firma)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
Dahkki: Artigo 19

Trilha 4 - Garantia de Direitos na rede e Marco Civil da Internet
Almmustuhtton: (2012)

Seminário: Próximo bilhão de conectados - desafios para o desenvolvimento da internet no Brasil (1/2)
Almmustuhtton: (2023)

Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade.
Dahkki: Henriques, Isabella Vieira Machado
Almmustuhtton: (2023)

Liberdade, privacidade e direitos humanos
Almmustuhtton: (2011)

Liberdade de expressão e violações de direitos humanos online: uma articulação em busca do equilíbrio e em defesa de uma Internet promotora de direito
Almmustuhtton: (2023)

O acesso à tecnologia como objeto de política pública: direitos, democracia, desenvolvimento e soberania nacional
Dahkki: Vaz, José Carlos

O acesso à tecnologia como objeto de política pública: direitos, democracia, desenvolvimento e soberania nacional
Dahkki: Vaz, José Carlos
Almmustuhtton: (2024)

Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
Almmustuhtton: (2023)

Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
Dahkki: Henrique Almeida Bazan, et al.
Almmustuhtton: (2023)

Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
Almmustuhtton: (2023)

Liberdade de informação: um estudo de direito comparado
Dahkki: Mendel, Toby, et al.
Almmustuhtton: (2009)

Liberdade de Expressão e Desinformação: A governança da internet nas eleições municipais de 2024 e a Justiça Eleitoral
Almmustuhtton: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2025/014: Apoio ao evento XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – XXI ENANPUR
Almmustuhtton: (2025)

Trilha 1 - Desafios da Inclusão Digital (1/2)
Almmustuhtton: (2023)

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
Dahkki: Artigo 19, et al.
Almmustuhtton: (2018)

Liberdade de expressão em tempos de cólera: contra-narrativas como estratégia de enfrentamento ao discurso de ódio na Internet
Almmustuhtton: (2023)

Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
Dahkki: Paesani, Liliana Minardi.
Almmustuhtton: (2012)

Resolução CGI.br/RES/2017/014: Apoio ao VII Ciclo de Oficinas sobre Segurança, Ética e Cidadania na Internet – 1ª etapa
Almmustuhtton: (2025)

Free basics: desafios regulatórios, perspectivas de inclusão digital e considerações sobre neutralidade de rede no Brasil
Dahkki: Anjos, Lucas Costa dos, et al.

Free Basics: desafios regulatórios, perspectivas de inclusão digital e considerações sobre neutralidade de rede no Brasil
Dahkki: Anjos, Lucas Costa dos, et al.
Almmustuhtton: (2024)

Quinto Seminário: "Big Data - oportunidades e desafios jurídicos, políticos e sociais"
Almmustuhtton: (2023)

Diretrizes para a governança das plataformas digitais: salvaguardar a liberdade de expressão e o acesso à informação com uma abordagem multissetorial
Dahkki: Unesco
Almmustuhtton: (2023)

Governança eletrônica a serviço dos direitos humanos e da democracia
Dahkki: Canela, Guilherme, 1980-

Governança eletrônica a serviço dos direitos humanos e da democracia
Dahkki: Godoi, Guilherme Canela de Souza
Almmustuhtton: (2024)

Ambiente legal, regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede.
Almmustuhtton: (2011)

Resolução CGI.br/RES/2023/031: Apoio ao evento III Seminário de Transformação Digital: Reflexões sobre Inteligência Artificial, Democracia, Inovação Tecnológica e Cultura
Almmustuhtton: (2025)