Resolução CGI.br/RES/2019/036: Grupo de Trabalho sobre Remoção de Conteúdos

Marco civil da internet: uma questão de princípio
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
מאת: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
מאת: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
מאת: Artigo 19
יצא לאור: (2012)

Marco civil da Internet
מאת: Molon, Alessandro, et al.
יצא לאור: (2012)

Marco civil da internet: Lei 12.965/2014 /
מאת: Del Masso, Fabiano Dolenc, et al.
יצא לאור: (2014)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
יצא לאור: (2024)

Direito e Internet III - Tomo II: Marco civil da internet (Lei n. 12.965/2014) -
מאת: De Lucca, Newton, et al.
יצא לאור: (2015)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
יצא לאור: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/023: GT sobre Projetos de Lei relacionados ao Marco Civil da Internet
יצא לאור: (2025)

Civil Rights Framework for the Internet: In defense of freedom, neutrality and privacy
מאת: Molon, Alessandro
יצא לאור: (2024)

Marco Civil da Internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
מאת: Molon, Alessandro
יצא לאור: (2024)

Internet regulatory framework: A matter of principle
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
יצא לאור: (2024)

Understanding Brazil’s internet bill of rights /
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
יצא לאור: (2015)

Marco civil da Internet:
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
יצא לאור: (2016)

Marco civil da Internet /
מאת: Leite, George Salomão, et al.
יצא לאור: (2014)

Resolução CGI.br/RES/2016/022: Criação de um GT para discutir as responsabilidades do CGI.br segundo o disposto no Decreto 8.771 de 11/05/2016
יצא לאור: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Resolução CGI.br/RES/2012/010/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao parecer final do Deputado Alessandro Molon ao Marco Civil da Internet no Brasil
יצא לאור: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Avanços na regulação de conteúdo on-line
מאת: O'Neill, Brian

Avanços na regulação de conteúdo on-line
מאת: O’Neill, Brian
יצא לאור: (2024)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
יצא לאור: (2024)

O CGI.br e o marco civil da internet
מאת: Comitê Gestor da Internet no Brasil
יצא לאור: (2012)

Resolução CGI.br/RES/2015/014: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
יצא לאור: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
יצא לאור: (2024)

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
מאת: Júlia Maria Caldeira Gertrudes, et al.
יצא לאור: (2022)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
מאת: - Hartmann, Ivar,, et al.
יצא לאור: (2022)

Marco civil da internet: impactos, evoluçôes e perspectivas 10 anos /
מאת: Lopes, Ana Frazão de Azevedo, et al.
יצא לאור: (2024)

O Direito achado na rede: a concepção do marco civil da internet no Brasil
מאת: Santarém, Paulo Rená da Silva
יצא לאור: (2022)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
מאת: Queiroz, João Quinelato de
יצא לאור: (2019)

Resolução CGI.br/RES/2012/005/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao Marco Civil da Internet no Brasil
יצא לאור: (2025)

Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia /
מאת: Lemos, Ronaldo, et al.
יצא לאור: (2010)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
יצא לאור: (2025)

CLARIFICATION NOTE in virtue of the decision issued by the Honorable Judge of the 1st Lower Criminal court of São Bernardo do Campo, ordering the suspension of the Internet application “Whatsapp” in the national territory of Brazil
יצא לאור: (2025)