Resolução CGI.br/RES/2019/036: Grupo de Trabalho sobre Remoção de Conteúdos

Marco civil da internet: uma questão de princípio
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Marco civil da internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
por: Molon, Alessandro

Civil rights framework for the internet: in defense of freedom, neutrality and privacy
por: Molon, Alessandro

Internet regulatory framework: a matter of principle
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Brasil: Marco civil da internet : julho de 2012. Análise jurídica /
por: Artigo 19
Publicado: (2012)

Marco civil da Internet
por: Molon, Alessandro, et al.
Publicado: (2012)

Marco civil da internet: Lei 12.965/2014 /
por: Del Masso, Fabiano Dolenc, et al.
Publicado: (2014)

Marco civil da Internet: uma questão de princípio
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicado: (2024)

Direito e Internet III - Tomo II: Marco civil da internet (Lei n. 12.965/2014) -
por: De Lucca, Newton, et al.
Publicado: (2015)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
Publicado: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/023: GT sobre Projetos de Lei relacionados ao Marco Civil da Internet
Publicado: (2025)

Civil Rights Framework for the Internet: In defense of freedom, neutrality and privacy
por: Molon, Alessandro
Publicado: (2024)

Marco Civil da Internet: em defesa da liberdade, neutralidade e privacidade
por: Molon, Alessandro
Publicado: (2024)

Internet regulatory framework: A matter of principle
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicado: (2024)

Understanding Brazil’s internet bill of rights /
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicado: (2015)

Marco civil da Internet:
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicado: (2016)

Marco civil da Internet /
por: Leite, George Salomão, et al.
Publicado: (2014)

Resolução CGI.br/RES/2016/022: Criação de um GT para discutir as responsabilidades do CGI.br segundo o disposto no Decreto 8.771 de 11/05/2016
Publicado: (2025)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Resolução CGI.br/RES/2012/010/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao parecer final do Deputado Alessandro Molon ao Marco Civil da Internet no Brasil
Publicado: (2025)

Freedom of expression and the brazilian civil rights framework for the internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.

Avanços na regulação de conteúdo on-line
por: O'Neill, Brian

Avanços na regulação de conteúdo on-line
por: O’Neill, Brian
Publicado: (2024)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicado: (2024)

O CGI.br e o marco civil da internet
por: Comitê Gestor da Internet no Brasil
Publicado: (2012)

Resolução CGI.br/RES/2015/014: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
Publicado: (2025)

Freedom of expression and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
por: Souza, Carlos Affonso Pereira de, et al.
Publicado: (2024)

Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo
por: Júlia Maria Caldeira Gertrudes, et al.
Publicado: (2022)

Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias.
por: - Hartmann, Ivar,, et al.
Publicado: (2022)

Marco civil da internet: impactos, evoluçôes e perspectivas 10 anos /
por: Lopes, Ana Frazão de Azevedo, et al.
Publicado: (2024)

O Direito achado na rede: a concepção do marco civil da internet no Brasil
por: Santarém, Paulo Rená da Silva
Publicado: (2022)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
por: Queiroz, João Quinelato de
Publicado: (2019)

Resolução CGI.br/RES/2012/005/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao Marco Civil da Internet no Brasil
Publicado: (2025)

Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia /
por: Lemos, Ronaldo, et al.
Publicado: (2010)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Publicado: (2025)

CLARIFICATION NOTE in virtue of the decision issued by the Honorable Judge of the 1st Lower Criminal court of São Bernardo do Campo, ordering the suspension of the Internet application “Whatsapp” in the national territory of Brazil
Publicado: (2025)