Resolução CGI.br/RES/2012/003/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao SOPA - Stop Online Piracy Act

A cultura é livre : uma história da resistência antipropriedade
per: Foletto, Leonardo, 1985-
Publicat: (2021)

Cultural rights : technology, legality, and personality /
per: Lury, Celia
Publicat: (1993)

Temas de propriedade intelectual : 25 anos de Gusmão e Labrunie
per: Gusmão, José Roberto d'Affonseca
Publicat: (2013)

Revista da ABPI [periódico]
Publicat: (1992)

Propriedade intelectual : propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares /
per: Silveira, Newton., et al.
Publicat: (2005)

Workshop Políticas de Propriedade Intelectual, Negociação, Cooperação e Comercialização de Tecnologia em Universidades e Instituições de Pesquisa: Análise e Proposições : Rio de Janeiro, 08 a 10 de novembro de 1998. -
per: Workshop Políticas de Propriedade Intelectual, Negociação, Cooperação e Comercialização de Tecnologia em Universidades e Instituições de Pesquisa: Análise e Proposições Rio de Janeiro, Brazil) (8-10 nov. 1998 : Rio de Janeiro, et al.
Publicat: (1998)

Network neutrality : from policy to law to regulation /
per: Marsden, Christopher T.
Publicat: (2017)

Cross-border problems on intellectual property rights cyberspace vs. real world
per: Ishiguro, Kazunori,
Publicat: (1998)

Domain names for dummies
per: EURid (Organization)
Publicat: (2014)

Brasil pirata, Brasil original /
per: Castro, Oona, et al.
Publicat: (2013)

NOTA PÚBLICA sobre o uso de criptografia em sistemas e dispositivos conectados à Internet
Publicat: (2025)

IPv6 : legal aspects of the new internet protocol : a reference book regarding the main legal aspects related to the deployment and use of IPv6
per: European Commission.
Publicat: (2005)

Retrospectiva de 5 anos de regulamentação da neutralidade de rede no Brasil: lições aprendidas e desafios futuros
per: Nathalia Sautchuk Patrício, et al.
Publicat: (2021)

Digital pirates : policing intellectual property in Brazil /
per: Dent, Alexander Sebastian
Publicat: (2020)

Do regime de propriedade intelectual : estudos antropológicos /
per: Leal, Ondina Fachel editor., et al.
Publicat: (2010)

Propriété intellectuelle et internet /
per: Gilliéron, Philippe, et al.
Publicat: (2003)

CCNSO: quick guide
per: Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
Publicat: (2018)

IA generativa e os desafios ao mercado criativo e à proteção de direitos autorais
Publicat: (2024)

Software Livre, Audiovisual e Internet - ferramentas para produzir, circular e exibir a diversidade
Publicat: (2023)

NOTA Pública em razão de recentes proposições, da MP 1068/2021 e debates sobre remoção de conteúdos na Internet
Publicat: (2025)

Tratado de la OMPI sobre interpretación o ejecución y fonogramas (WPPT) (1996): con las declaraciones concertadas relativas al Tratado adoptadas por la Conferencia Diplomática y las disposiocones del Convenio de Berna (1971) y la Convención de Roma (1961) mencionadas en el tratado
per: Organización Mundial de la Propriedad Intelectual
Publicat: (1997)

Memória digital e acesso à cultura: comunicação e reuso de acervos digitais por instituições culturais brasileiras
Publicat: (2023)

Regulação de IA considerando a maioria do mundo: compromissos possíveis entre inovação, ética e tecnodiversidade
Publicat: (2023)

Free basics: desafios regulatórios, perspectivas de inclusão digital e considerações sobre neutralidade de rede no Brasil
per: Anjos, Lucas Costa dos, et al.

Free basics: regulatory challenges, prospects for digital inclusion and considerations of network neutrality in Brazil
per: Anjos, Lucas Costa dos, et al.

Free Basics: Regulatory challenges, prospects for digital inclusion and considerations of network neutrality in Brazil
per: Anjos, Lucas Costa dos, et al.
Publicat: (2024)

Free Basics: desafios regulatórios, perspectivas de inclusão digital e considerações sobre neutralidade de rede no Brasil
per: Anjos, Lucas Costa dos, et al.
Publicat: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2012/005/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao Marco Civil da Internet no Brasil
Publicat: (2025)

E-patent strategies for software, e-commerce, the Internet, telecom services, financial services, and business methods (with case studies and forecasts) /
per: Glazier, Stephen C.
Publicat: (2000)

Freedom of expression: resistance and repression in the age of intellectual property /
per: McLeod, Kembrew 1970-, et al.
Publicat: (2007)

Resolução CGI.br/RES/2010/004/P: Recomendação para Operação de Serviços DNS
Publicat: (2025)

The future of the Internet and how to stop it /
per: Zittrain, Jonathan 1969- (Jonathan L.), et al.
Publicat: (2008)

Pontos de cultura e lan houses : estruturas para inovação na base da pirâmide social
per: Varon, Joana, et al.
Publicat: (2011)

Code :
per: Lessig, Lawrence
Publicat: (2006)

E-codemocracia: a proteção do meio ambiente no ciberespaço /
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2010)

Net Neutrality reloaded : Zero Rating, specialised service, ad blocking and traffic management. Annaul report of the UN IGF Dynamic Coalition on Net Neutrality /
per: Belli, Luca, et al.
Publicat: (2016)