Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas

Resolução CGI.br/RES/2023/033: Recomposição do GT-IA (Governança em Inteligência Artificial)
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/018: Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de Conteúdos
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/033: Recomposição do Comitê Gestor da Cooperação do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, representando os antigos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Ministério das Comunicações.
Publicado em: (2025)

Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais.
Por: organizador Antunes, Ricardo L. C.
Publicado em: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2019/036: Grupo de Trabalho sobre Remoção de Conteúdos
Publicado em: (2025)

Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no mundo
Por: organização Camelo, Ana Paula
Publicado em: (2022)

Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais
Por: organização Camelo, Ana Paula
Publicado em: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2013/041: Incorporar a estrutura da Secretaria-Executiva à nova Diretoria do NIC.br
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/020: Grupo de Trabalho sobre Plataformas para Educação Remota
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2008/010/P: Implantação da Assessoria Executiva e outras providências para apoiar as atividades do CGI.br
Publicado em: (2025)

Sistematização das Contribuições à Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais - Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br
Publicado em: (2023)

Curso de Direito do Trabalho: Relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho
Por: Martinez, Luciano
Publicado em: (2023)

Governança das plataformas de trabalho: modelos para uma economia digital mais justa, democrática e inclusiva
Publicado em: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2013/025: Apoio e participação do CGI.br no GT sobre Governança da Internet do eLAC
Publicado em: (2025)

The Oxford handbook of jurisdiction in international law
Por: Allen, Steve editor., et al.
Publicado em: (2019)

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
Por: Grohmann, Rafael do Nascimento
Publicado em: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2013/009: Grupo de Trabalho Cooperação Brasil-Canadá
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/008: Grupo de Trabalho Internet e Democracia
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/014: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/024: Recomposição do Grupo de Trabalho OpenCDN
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/009: Grupo de Trabalho Sobre Governança da Internet
Publicado em: (2025)

Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0
Por: Organizador Antunes, Ricardo L. C.
Publicado em: (2020)

Resolução CGI.br/RES/2012/002/P: Formação de Grupo de Trabalho – IPv6
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2018/024: Encerramento de Grupos de Trabalho do CGI.br
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/011: Encerramento de Grupos de Trabalho do CGI.br
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2010/005/P: Criação de uma comissão de trabalho para tratar da implementação do IPv6
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/013: Recomposição do Grupo de Trabalho Internet e Democracia
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2017/044: Criação do Grupo de Trabalho Internet e Eleições
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/012: Grupo de Trabalho para participação no processo WSIS+10
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/021: Grupo de Trabalho para acompanhamento do PL2630
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/002: Grupo de Trabalho – Relacionamento com o Poder Judiciário
Publicado em: (2025)

Bem-estar e uso de tecnologia para o mundo do trabalho: desenvolvendo habilidades e educando jovens e adolescentes
Publicado em: (2023)

Transferência internacional e o sistema de proteção de dados pessoais no Brasil: caminhos para decisões de adequação
Publicado em: ()

Resolução CGI.br/RES/2015/009: Contratação temporária e Grupo de Trabalho do Day Zero
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/027: Grupo de Trabalho sobre Planejamento Estratégico do CGI.br
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/017: Termos de Referência para Grupos de Trabalho do CGI.br
Publicado em: (2025)