Resolução CGI.br/RES/2021/002: Recomposição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do PL 2630

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet
Published: (2025)

Teor dos ofícios a que se refere a NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Published: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Published: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Published: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre tratamento de dados pessoais e vigilância no período de isolamento social pela pandemia da COVID-19
Published: (2025)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
by: Queiroz, João Quinelato de
Published: (2019)

Resolução CGI.br/RES/2013/005: Comunicação e Transparência
Published: (2025)

1ª Conferência nacional sobre transparência e controle social: guia do participante: caderno de propostas
by: Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social Brasília 1. : 18-20 maio, et al.
Published: (2012)

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/001: Regulamentação de workshops, eventos de divulgação e interação, chamadas de contribuições e reuniões abertas
Published: (2025)

Responsabilidade civil pós-contratual : no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho, no direito ambiental e no direito administrativo
by: Donnini, Rogério Ferraz.
Published: (2011)

A RELAÇÃO ENTRE A TRANSPARÊNCIA DIGITAL E A CAPACIDADE DE TIC DAS PREFEITURAS BRASILEIRAS
by: Frey, João Guilherme

THE RELATIONSHIP BETWEEN DIGITAL TRANSPARENCY AND ICT CAPACITY OF BRAZILIAN LOCAL GOVERNMENTS
by: Frey, João Guilherme

Resolução CGI.br/RES/2015/014: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 16 de junho de 2025
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 03 de Março de 2023
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 18 de julho de 2025
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 25 de abril de 2025
Published: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 23 de maio de 2025
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/009: Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020
Published: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2024, que propõe redefinição do modelo vigente de governança da Internet no Brasil
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/003: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Acompanhamento do Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais para Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2012/010/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao parecer final do Deputado Alessandro Molon ao Marco Civil da Internet no Brasil
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/021: Criação do GT-PL Cibercrimes /Acompanhamento na Câmara dos Deputados
Published: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/021: Recomposição do GT – ANPD (Acompanhamento da ANPD)
Published: (2025)

Responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade : uma perspectiva civil-constitucional
by: Maranhão, Ney Stany Morais, et al.
Published: (2010)

Resolução CGI.br/RES/2020/013: Recomposição do Grupo de Trabalho Internet e Democracia
Published: (2025)

Fascículo Trabalho Remoto - Cartilha de Segurança para Internet
Published: (2023)

Introdução ao SEO seu guia rápido às práticas eficientes de SEO
by: Shenoy, Aravind, et al.
Published: (2016)

Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
by: Paesani, Liliana Minardi.
Published: (2012)

A importância das Boas Práticas para Dados na Web e o caso do Cetic.br
by: Corrales, Beatriz Rossi, et al.
Published: (2018)

Cartilha de Acessibilidade na Web do W3C: Fascículo IV - Tornando o conteúdo Web acessível
Published: (2020)

A Biblia do marketing digital : tudo o que você queria saber sobre marketing e publicidade na internet e não tinha a quem perguntar
by: Torres, Cláudio
Published: (2019)

Internet e promoção da cidadania : a contribuição dos portais municipais /
by: Vaz, José Carlos
Published: (2007)

Cartilha de Acessibilidade na Web do W3C Capítulo São Paulo: Fascículo VI - Avaliando acessibilidade e resultados
Published: (2023)