Resolução CGI.br/RES/2021/002: Recomposição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do PL 2630

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet
Έκδοση: (2025)

Teor dos ofícios a que se refere a NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Έκδοση: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Έκδοση: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
Έκδοση: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre tratamento de dados pessoais e vigilância no período de isolamento social pela pandemia da COVID-19
Έκδοση: (2025)

Responsabilidade civil na rede: danos e liberdades à luz do marco civil da internet /
από: Queiroz, João Quinelato de
Έκδοση: (2019)

Resolução CGI.br/RES/2013/005: Comunicação e Transparência
Έκδοση: (2025)

1ª Conferência nacional sobre transparência e controle social: guia do participante: caderno de propostas
από: Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social Brasília 1. : 18-20 maio, κ.ά.
Έκδοση: (2012)

Nota Pública sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/001: Regulamentação de workshops, eventos de divulgação e interação, chamadas de contribuições e reuniões abertas
Έκδοση: (2025)

Responsabilidade civil pós-contratual : no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho, no direito ambiental e no direito administrativo
από: Donnini, Rogério Ferraz.
Έκδοση: (2011)

A RELAÇÃO ENTRE A TRANSPARÊNCIA DIGITAL E A CAPACIDADE DE TIC DAS PREFEITURAS BRASILEIRAS
από: Frey, João Guilherme

THE RELATIONSHIP BETWEEN DIGITAL TRANSPARENCY AND ICT CAPACITY OF BRAZILIAN LOCAL GOVERNMENTS
από: Frey, João Guilherme

Resolução CGI.br/RES/2015/014: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
Έκδοση: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 16 de junho de 2025
Έκδοση: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 03 de Março de 2023
Έκδοση: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 18 de julho de 2025
Έκδοση: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 25 de abril de 2025
Έκδοση: (2025)

Ata da Reunião do CGI.br de 23 de maio de 2025
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/009: Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020
Έκδοση: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2024, que propõe redefinição do modelo vigente de governança da Internet no Brasil
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/003: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Acompanhamento do Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais para Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2012/010/P: Posicionamento do CGI.br em relação ao parecer final do Deputado Alessandro Molon ao Marco Civil da Internet no Brasil
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/021: Criação do GT-PL Cibercrimes /Acompanhamento na Câmara dos Deputados
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/021: Recomposição do GT – ANPD (Acompanhamento da ANPD)
Έκδοση: (2025)

Responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade : uma perspectiva civil-constitucional
από: Maranhão, Ney Stany Morais, κ.ά.
Έκδοση: (2010)

Resolução CGI.br/RES/2020/013: Recomposição do Grupo de Trabalho Internet e Democracia
Έκδοση: (2025)

Fascículo Trabalho Remoto - Cartilha de Segurança para Internet
Έκδοση: (2023)

Introdução ao SEO seu guia rápido às práticas eficientes de SEO
από: Shenoy, Aravind, κ.ά.
Έκδοση: (2016)

Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
από: Paesani, Liliana Minardi.
Έκδοση: (2012)

A importância das Boas Práticas para Dados na Web e o caso do Cetic.br
από: Corrales, Beatriz Rossi, κ.ά.
Έκδοση: (2018)

Cartilha de Acessibilidade na Web do W3C: Fascículo IV - Tornando o conteúdo Web acessível
Έκδοση: (2020)

A Biblia do marketing digital : tudo o que você queria saber sobre marketing e publicidade na internet e não tinha a quem perguntar
από: Torres, Cláudio
Έκδοση: (2019)

Internet e promoção da cidadania : a contribuição dos portais municipais /
από: Vaz, José Carlos
Έκδοση: (2007)

Cartilha de Acessibilidade na Web do W3C Capítulo São Paulo: Fascículo VI - Avaliando acessibilidade e resultados
Έκδοση: (2023)