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Resolução CGI.br/RES/2022/019: Encerramento do GT-PL 2630 (acompanhamento do PL2630)

Em vigor

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Ētahi atu kaituhi:	CGI.br
Hōputu:	Resoluções
Reo:	Português (Brasil)
I whakaputaina:	2025
Ngā marau:	Organização do trabalho PL 2630/2020
Urunga tuihono:	https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/4684
Ngā Tūtohu:	Tāpirihia he Tūtohu Kāore He Tūtohu, Me noho koe te mea tuatahi ki te tūtohu i tēnei pūkete!

Ngā tūemi rite

Resolução CGI.br/RES/2020/021: Grupo de Trabalho para acompanhamento do PL2630
I whakaputaina: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/002: Recomposição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do PL 2630
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NOTA PÚBLICA sobre o CGI.br no PL2630/2020
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NOTA PÚBLICA em razão do Projeto de Lei no 2.630 de 2020, em discussão no Congresso Nacional
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NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
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Resolução CGI.br/RES/2016/021: Criação do GT-PL Cibercrimes /Acompanhamento na Câmara dos Deputados
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NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do debate de mudanças e exceções ao regime de responsabilidade para provedores de aplicação em vigor no Marco Civil da Internet
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Resolução CGI.br/RES/2022/021: Recomposição do GT – ANPD (Acompanhamento da ANPD)
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Resolução CGI.br/RES/2021/019: GT-Fórum da Internet no Brasil 2022
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Resolução CGI.br/RES/2022/026: Recomposição do GT- Regulação de Plataformas
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Resolução CGI.br/RES/2022/020: Criação do GT Gênero e Diversidade
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Resolução CGI.br/RES/2022/024: Recomposição do GT-Internet e Democracia
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Resolução CGI.br/RES/2020/019: Grupo de Trabalho para acompanhamento do Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
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Resolução CGI.br/RES/2023/016: GT para a promoção do diálogo sobre Governança da Internet entre os países lusófonos
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Resolução CGI.br/RES/2022/022: Recomposição do GT-FAPESP (Cooperação MCTI-MCom/FAPESP/CGI.br)
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Teor dos ofícios a que se refere a NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
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Resolução CGI.br/RES/2014/017: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
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Resolução CGI.br/RES/2023/022: GT-Fórum da Internet no Brasil 2024
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Resolução CGI.br/RES/2022/025: Recomposição do GT-IA (Governança em Inteligência Artificial)
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Resolução CGI.br/RES/2020/011: Encerramento de Grupos de Trabalho do CGI.br
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Resolução CGI.br/RES/2018/008: GT Dados Pessoais
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Resolução CGI.br/RES/2022/018: GT-Fórum da Internet no Brasil 2023
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Resolução CGI.br/RES/2024/055: Encerramento do GT-Plataformas Educacionais
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Resolução CGI.br/RES/2016/024: GT sobre o Regimento Interno do CGI.br
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Resolução CGI.br/RES/2015/014: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
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Resolução CGI.br/RES/2021/017: GT Governança em Inteligência Artificial
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Resolução CGI.br/RES/2018/024: Encerramento de Grupos de Trabalho do CGI.br
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Resolução CGI.br/RES/2025/011: GT Serviços Públicos Datificados
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Resolução CGI.br/RES/2016/033: GT Governança do CGI.br
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Resolução CGI.br/RES/2010/005/P: Criação de uma comissão de trabalho para tratar da implementação do IPv6
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Resolução CGI.br/RES/2017/034: Recomposição do GT para o Fórum da Internet no Brasil 2017
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Resolução CGI.br/RES/2020/005: GT OpenCDN
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Resolução CGI.br/RES/2020/023: GT-Fórum da Internet no Brasil 2021
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Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
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Resolução CGI.br/RES/2020/022: Recomposição da Comissão de Análise para Apoio a Eventos (GT-Eventos)
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Resolução CGI.br/RES/2024/019: Encerramento do Grupo de Trabalho OpenCDN
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Resolução CGI.br/RES/2020/009: Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020
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Resolução CGI.br/RES/2016/023: GT sobre Projetos de Lei relacionados ao Marco Civil da Internet
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Resolução CGI.br/RES/2016/022: Criação de um GT para discutir as responsabilidades do CGI.br segundo o disposto no Decreto 8.771 de 11/05/2016
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Resolução CGI.br/RES/2018/001: GT Fórum da Internet no Brasil 2018
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