Resolução CGI.br/RES/2024/048: Sobre o processo deliberativo do CGI.br

Resolução CGI.br/RES/2013/044: Calendário de Reuniões do CGI.br e Eventos de interesse do CGI.br para 2014
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Resolução CGI.br/RES/2014/012: Coordenação das Câmaras de Consultoria do CGI.br
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Resolução CGI.br/RES/2008/007/P: Publicação e divulgação dos atos decisórios do CGI.br
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Resolução CGI.br/RES/2013/041: Incorporar a estrutura da Secretaria-Executiva à nova Diretoria do NIC.br
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Resolução CGI.br/RES/2016/031: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2017
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Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
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Resolução CGI.br/RES/2015/015: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2016
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Resolução CGI.br/RES/2017/040: Calendário Ordinário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2018
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Resolução CGI.br/RES/2018/032: Calendário Ordinário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2019
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Resolução CGI.br/RES/2013/012: Conselho Editorial da Revista .br
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Resolução CGI.br/RES/2015/004: Festividades dos 20 Anos do CGI.br
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Resolução CGI.br/RES/2022/036: Calendário de Reuniões do CGI.br 2023
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Resolução CGI.br/RES/2021/020: Calendário de Reuniões do CGI.br em 2022
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Resolução CGI.br/RES/2011/004/P: Sobre NORMA 004/95, Anatel
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Resolução CGI.br/RES/2014/013: Composição da Comissão de Análise para Apoio a Eventos e Projetos
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Resolução CGI.br/RES/2025/001: Calendário de Reuniões do CGI.br 2025
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Resolução CGI.br/RES/2008/010/P: Implantação da Assessoria Executiva e outras providências para apoiar as atividades do CGI.br
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Resolução CGI.br/RES/2020/035: Calendário de Reuniões do CGI.br para 2021
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Resolução CGI.br/RES/2024/054: GT-Plataformas Educacionais
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Resolução CGI.br/RES/2019/008: Grupo de Trabalho Internet e Democracia
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Código de Processo Civil comentado
door: Nery Junior, Nelson, et al.
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Resolução CGI.br/RES/2024/055: Encerramento do GT-Plataformas Educacionais
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Direitos fundamentais e processo penal na era digital doutrina e prática em debate - volume 5
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