Resolução CGI.br/RES/2024/048: Sobre o processo deliberativo do CGI.br

Resolução CGI.br/RES/2013/044: Calendário de Reuniões do CGI.br e Eventos de interesse do CGI.br para 2014
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/012: Coordenação das Câmaras de Consultoria do CGI.br
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2008/007/P: Publicação e divulgação dos atos decisórios do CGI.br
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/041: Incorporar a estrutura da Secretaria-Executiva à nova Diretoria do NIC.br
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/031: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2017
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/037: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2020
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/015: Calendário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2016
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2017/040: Calendário Ordinário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2018
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2018/032: Calendário Ordinário de Reuniões Plenárias do CGI.br para 2019
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/012: Conselho Editorial da Revista .br
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/004: Festividades dos 20 Anos do CGI.br
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2022/036: Calendário de Reuniões do CGI.br 2023
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/020: Calendário de Reuniões do CGI.br em 2022
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2011/004/P: Sobre NORMA 004/95, Anatel
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/013: Composição da Comissão de Análise para Apoio a Eventos e Projetos
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2025/001: Calendário de Reuniões do CGI.br 2025
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2008/010/P: Implantação da Assessoria Executiva e outras providências para apoiar as atividades do CGI.br
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/035: Calendário de Reuniões do CGI.br para 2021
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/054: GT-Plataformas Educacionais
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2019/008: Grupo de Trabalho Internet e Democracia
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/052: GT Inteligência Artificial (GT-IA)
Έκδοση: (2025)

Código de Processo Civil comentado
από: Nery Junior, Nelson, κ.ά.
Έκδοση: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2024/055: Encerramento do GT-Plataformas Educacionais
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/047: Regras para a instalação e funcionamento de Grupos de Trabalho e Comissões Permanentes
Έκδοση: (2025)

PUBLIC NOTICE on account of the quarantine and self-isolation introduced because of the COVID-19 pandemic
Έκδοση: (2025)

NOTA PÚBLICA sobre el uso de criptografía en sistemas y dispositivos conectados a Internet
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/016: Nova responsabilidade do Grupo de Trabalho Sobre Governança da Internet
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/012: Grupo de Trabalho para participação no processo WSIS+10
Έκδοση: (2025)

Direitos fundamentais e processo penal na era digital doutrina e prática em debate - volume 5
από: editor Cruz, Francisco Brito, κ.ά.
Έκδοση: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2024/049: Temas Prioritários 2024-2027
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2016/024: GT sobre o Regimento Interno do CGI.br
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/027: Grupo de Trabalho sobre Planejamento Estratégico do CGI.br
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2023/022: GT-Fórum da Internet no Brasil 2024
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/012: Recomposição do Grupo de Trabalho sobre o acordo CGI.br e IEA/USP
Έκδοση: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2013/004: Orçamento do CGI.br para 2013
Έκδοση: (2025)