Ata uhi

Liberdade de Expressão e Desinformação: A governança da internet nas eleições municipais de 2024 e a Justiça Eleitoral

O TSE decidiu que a sanção prevista para o anonimato (art. 57-D da Lei 9.504/1997) pode ser utilizada nos casos de desinformação eleitoral. Pergunta-se: a decisão representa perigo para a liberdade de expressão, que requer lei estrita para ser limitada? Em 2024, nas eleições, milhares de juízes elei...

Whakaahuatanga katoa

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Ētahi atu kaituhi:	Valor Idioma Editar 14° Fórum da Internet no Brasil, 2024
Hōputu:	Apresentação
Reo:	Português (Brasil)
I whakaputaina:	2024
Ngā marau:	Liberdade de expressão Notícias falsas e desinformação Cibersegurança e boas práticas
Urunga tuihono:	https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/handle/123456789/2532
Ngā Tūtohu:	Tāpirihia he Tūtohu Kāore He Tūtohu, Me noho koe te mea tuatahi ki te tūtohu i tēnei pūkete!

Ngā tūemi rite

Combate às fake news, liberdade e expressão e eleições 2018: um balanço multissetorial
I whakaputaina: (2023)

Desinformação, a pandemia do Covid-19 e as eleições brasileiras de 2020
I whakaputaina: (2023)

Eleições e moderação de conteúdo nas redes: dilemas democráticos e os limites da liberdade de expressão
I whakaputaina: (2023)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
I whakaputaina: (2023)

Fake news : como as plataformas enfrentam a desinformação /
mā: Barbosa, Bia., me ētahi atu.
I whakaputaina: (2021)

Desinformação, redes sociais e eleições 2022: análises e perspectivas
I whakaputaina: ()

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
mā: Laura Gabrieli Pereira da Silva, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2023)

Processo Eleitoral e Inteligência Artificial: lições para ampliar a qualidade democrática do voto
I whakaputaina: (2025)

Desinformação : ameaça ao direito à comunicação muito além das fakes news
mā: Barbosa, Bia., me ētahi atu.
I whakaputaina: (2019)

Liberdade de expressão e seus limites /
mā: Ferreira, Marcos Alberto Neme, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2015)

Padrões internacionais para a proteção da liberdade de expressão na internet
mā: Artigo 19

Liberdade de expressão e internet: Relatoria especial para liberdade de expressão. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
mā: Comissão Interamericana de Direitos Humanos., me ētahi atu.
I whakaputaina: (2013)

MAIS UMA VÍTIMA NÃO: Tecnologias digitais como forma de promoção e proteção de defensores de direitos humanos no Brasil
I whakaputaina: (2024)

Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
mā: Artigo
I whakaputaina: (2009)

Enfrentando deepfakes: como promover a integridade da informação diante da desordem informacional?
I whakaputaina: (2025)

Amazônia livre de fakes
mā: Baster, Raquel dos Santos, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2023)

Diversidade de gênero na Infância e a internet como meio para letramento, regulação e informação
I whakaputaina: (2024)

A jurisdição estatal na internet: as dificuldades de responsabilização civil e penal de usuários que cometem ilícitos na internet
I whakaputaina: (2023)

Liberdade de expressão e o marco civil da internet
mā: Souza, Carlos Affonso Pereira de, me ētahi atu.

A Porta Lógica e seus responsáveis
I whakaputaina: (2023)

Liberdade de expressão e direitos autorais
mā: Moncau, Luiz Fernando Marrey., me ētahi atu.
I whakaputaina: (2015)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
I whakaputaina: (2023)

Os vazamentos de dados de cidadãos na Deepweb/ Darkweb sob a ótica da LGPD
I whakaputaina: ()

Entre investigações e vulnerabilidades: riscos e regulação do hacking governamental no Brasil
I whakaputaina: (2023)

Serviços essenciais, teletrabalho e segurança da informação em tempos de exceção
I whakaputaina: (2023)

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet
mā: Souza, Carlos Affonso Pereira de, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2024)

Liberdade digital no Brasil: análise de contexto
mā: Artigo 19
I whakaputaina: (2012)

Como construir uma cultura de proteção de dados pessoais a partir do núcleo família - escola
I whakaputaina: (2023)

Para além dos escândalos: dados pessoais e segurança da informação no poder público
I whakaputaina: ()

Direito ao compartilhamento: princípios sobre a liberdade de expressão e direitos autorais na era digital
mā: Artigo 19
I whakaputaina: (2013)

O Futuro da Cibersegurança Internacional
I whakaputaina: (2023)

Desinformação o mal do século: o futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais
mā: Osorio, Aline Rezende Peres org
I whakaputaina: (2024)

As pedras angulares para a promoção de sociedades do conhecimento inclusivas: acesso à informação e ao conhecimento, liberdade de expressão e ética na Internet global
I whakaputaina: (2017)

NOTA PÚBLICA sobre projetos de lei que tratam dos processos de desinformação, liberdade, responsabilidade e transparência na Internet
I whakaputaina: (2025)

Liberdade de informação jornalística e censura na internet
mā: Freitas, Ciro Torres
I whakaputaina: (2017)

Localização e especificação de conteúdo no Facebook : a relevância da URL para o comprimento de ordens judiciais, a garantia da segurança jurídica e a proteção da liberdade de expressão
mā: Facebook (Firma)

Teses jurídicas sobre liberdade de expressão na Internet: interpretações que fortalecem os princípios do marco civil da Internet no Brasil /
mā: Artigo 19, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2018)

Infraestruturas de nuvem e soberania: o papel do Estado e as contribuições do multissetorialismo
I whakaputaina: (2025)

Fake-news x evidências em saúde em tempos de pandemia: um desafio para internet!
I whakaputaina: (2023)

Ameaças legislativas ao modelo de responsabilidade civil de provedores do Marco Civil da Internet
mā: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, me ētahi atu.
I whakaputaina: (2022)