Declaração Multissetorial do NETmundial+10: Fortalecer a governança da Internet e os processos de políticas digitais

Por uma Internet melhor para os brasileiros
Publié: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2014/016: Nova responsabilidade do Grupo de Trabalho Sobre Governança da Internet
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Resolução CGI.br/RES/2013/046: Apoio ao Workshop Multissetorial “Brasil e Alemanha: Estratégias para o desenvolvimento de uma internet aberta, livre e segura”
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Diretrizes para a governança das plataformas digitais: salvaguardar a liberdade de expressão e o acesso à informação com uma abordagem multissetorial
par: Unesco
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Resolução CGI.br/RES/2014/017: Posicionamento do CGI.br sobre o Substitutivo ao PL 215/2015 e seus apensos, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados em 06/10/2015
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Resolução CGI.br/RES/2021/017: GT Governança em Inteligência Artificial
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Uma década de debates: evolução e perspectivas da construção multissetorial da ANPD
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Resolução CGI.br/RES/2013/040: Comissão de Organização da Reunião Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet
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Internet & jurisdição e CEPAL: relatório de status regional 2020
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publié: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2013/034: Declaração de apoio à carta subscrita por dezenas de organizações nacionais e internacionais por ocasião do pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff na 68ª Assembleia Geral da ONU
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Relatório de políticas de Internet: Brasil 2011 /
par: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro
Publié: (2012)

Para onde vai a internet: Netmundial discutiu os rumos da governança global da Internet, no Brasil
Publié: (2014)

Resolução CGI.br/RES/2020/031: Câmara do CGI.br sobre Segurança e Direitos na Internet
Publié: (2025)

Os desafios da governança de dados para a construção da política de governo digital no Brasil
par: Filgueiras, Fernando, et autres

NETmundial: Multistakeholder Statement

Políticas públicas para a promoção da economia digital
par: Araújo, Carlos Eduardo Flores de
Publié: (2024)

Perfil da indústria e avaliação das políticas públicas: Considerações do 2º Censo da Indústria Brasileira de Jogos Digitais
par: Sakuda, Luiz Ojima, et autres
Publié: (2024)

NOTA PÚBLICA sobre o fim da relação contratual entre o Departamento de Comércio dos Estados Unidos e a ICANN, relativo à transição da supervisão das funções IANA
Publié: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2015/012: Grupo de Trabalho para participação no processo WSIS+10
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Mas e as cidades? Construindo a Governança da Internet sob uma perspectiva local
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Relatório de políticas de Internet : Brasil 2011
par: Fundação Getúlio Vargas. Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro
Publié: (2012)

Medição, avaliação e monitoramento de políticas públicas de governança eletrônica
par: Soares, Delfina, et autres
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Medição, avaliação e monitoramento de políticas públicas de governança eletrônica
par: Soares, Delfina, et autres

Resolução CGI.br/RES/2013/042: Curso de Curta Duração para a Escola Brasileira de Governança da Internet
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Infraestruturas públicas digitais: novos desafios para a governança democrática
par: Vaz, José Carlos, et autres

Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
Publié: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2020/024: Recomposição do Grupo de Trabalho OpenCDN
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Resolução CGI.br/RES/2020/027: Grupo de Trabalho sobre Planejamento Estratégico do CGI.br
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Expansão do Ensino de Governança da Internet: do Local ao Internacional
Publié: (2023)

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
par: Grohmann, Rafael

Relatório sobre remuneração do jornalismo pelas plataformas digitais
par: organizador Evangelista, Rafael de Almeida, et autres
Publié: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2020/030: Câmara do CGI.br sobre Conteúdos e Bens Culturais
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Resolução CGI.br/RES/2020/028: Câmara do CGI.br sobre Inovação e Capacitação Tecnológica
Publié: (2025)

O papel do Brasil no debate sobre soberania digital e o futuro da Governança da Internet
Publié: (2023)

Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas
Publié: (2023)

Ações e Diretrizes para a Regulação de Plataformas Digitais no Brasil - Relatório da Oficina realizada pelo GT Regulação de Plataformas
Publié: (2023)