Ações e Diretrizes para a Regulação de Plataformas Digitais no Brasil - Relatório da Oficina realizada pelo GT Regulação de Plataformas

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Publicado em: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre debates recentes do Congresso Nacional relacionados à regulação econômica de plataformas digitais
Publicado em: (2025)

Diretrizes para a governança das plataformas digitais: salvaguardar a liberdade de expressão e o acesso à informação com uma abordagem multissetorial
Por: Unesco
Publicado em: (2023)

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
Por: Silva, Anahi Rocha, et al.

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
Por: Silva, Anahi Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

NOTA PÚBLICA do CGI.br em razão do lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
Publicado em: (2025)

Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais.
Por: organizador Antunes, Ricardo L. C.
Publicado em: (2023)

Lucro meu, azar o seu: Bets, saúde mental e regulação de plataformas
Publicado em: (2025)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Publicado em: (2023)

Sessão principal: Regulação de Plataformas no Brasil
Publicado em: (2023)

Sessão principal 1 - Princípios e Diretrizes para a regulação de plataformas digitais: desafios da construção de consenso
Publicado em: (2025)

Remuneração do Jornalismo pelas Plataformas Digitais: Câmara de Conteúdos e Bens Culturais
Publicado em: (2023)

Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no mundo
Por: organização Camelo, Ana Paula
Publicado em: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2024/054: GT-Plataformas Educacionais
Publicado em: (2025)

Sessão Principal 3 - Regulação de Plataformas no Brasil
Publicado em: ()

Plataformas, algoritmos e descidadania: o currículo escolar como antídoto
Por: Almeida, Fernando José de, et al.

Resolução CGI.br/RES/2024/055: Encerramento do GT-Plataformas Educacionais
Publicado em: (2025)

Plataformas, algoritmos e descidadania: o currículo escolar como antídoto
Por: Almeida, Fernando José de, et al.
Publicado em: (2024)

Regulação das plataformas e compensações à atividade jornalística
Publicado em: (2023)

Mercados digitais, concorrência e propostas de regulação: desafios e perspectivas no Brasil
Publicado em: (2024)

Dados, plataformas e o direito à educação: caminhos para regulação
Publicado em: (2023)

Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
Publicado em: (2023)

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
Por: Grohmann, Rafael

Competências em saúde digital : resultados da oficina realizada durante o CBIS-2022
Por: Gaspar, Juliano de S., et al.

Competências em saúde digital: resultados da oficina realizada durante o CBIS-2022
Por: Gaspar, Juliano de Souza, et al.
Publicado em: (2024)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Por: Laura Gabrieli Pereira da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Plataformização, inteligência artificial e soberania de dados: tecnologia no Brasil 2020-2030.
Por: organizador Penteado, Claudio Luis de Camargo, et al.
Publicado em: (2023)

The challenges confronting the platformization of work in Brazil
Por: Grohmann, Rafael

Resolução CGI.br/RES/2023/007: I Workshop da Área de Comunicação e Informação sobre Regulação de Plataformas Digitais
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/018: Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de Conteúdos
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2020/020: Grupo de Trabalho sobre Plataformas para Educação Remota
Publicado em: (2025)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
Publicado em: (2025)

Horizontalized production of cultural indicators on collaborative digital platforms
Por: Silva, Anahi Rocha, et al.

Horizontalized production of cultural indicators on collaborative digital platforms
Por: Silva, Anahi Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

Planejamento estratégico 2003-2004: diretrizes, objetivos e ações prioritárias
Por: Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Comitê Executivo do Governo Eletrônico. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, et al.
Publicado em: (2003)

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
Por: Grohmann, Rafael do Nascimento
Publicado em: (2024)