Sistematização das Contribuições à Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais - Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a regulação das plataformas digitais pelo Congresso Nacional e a tramitação do PL 2630/20
Publicado em: (2025)

Relatório sobre remuneração do jornalismo pelas plataformas digitais
por: organizador Evangelista, Rafael de Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2022/026: Recomposição do GT- Regulação de Plataformas
Publicado em: (2025)

Lucro meu, azar o seu: Bets, saúde mental e regulação de plataformas
Publicado em: (2025)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
Publicado em: (2023)

Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais.
por: organizador Antunes, Ricardo L. C.
Publicado em: (2023)

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
por: Silva, Anahi Rocha, et al.

Produção horizontalizada de indicadores culturais nas plataformas digitais colaborativas
por: Silva, Anahi Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2020/020: Grupo de Trabalho sobre Plataformas para Educação Remota
Publicado em: (2025)

Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no mundo
por: organização Camelo, Ana Paula
Publicado em: (2022)

Resolução CGI.br/RES/2021/001: Modificação do nome do Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de conteúdos para Grupo de Trabalho Regulação de Plataformas
Publicado em: (2025)

Mercados digitais, concorrência e propostas de regulação: desafios e perspectivas no Brasil
Publicado em: (2024)

Diretrizes para a governança das plataformas digitais: salvaguardar a liberdade de expressão e o acesso à informação com uma abordagem multissetorial
por: Unesco
Publicado em: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2020/018: Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de Conteúdos
Publicado em: (2025)

Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios
Publicado em: (2023)

Remuneração do Jornalismo pelas Plataformas Digitais: Câmara de Conteúdos e Bens Culturais
Publicado em: (2023)

Sessão principal: Regulação de Plataformas no Brasil
Publicado em: (2023)

Avanços na regulação de conteúdo on-line
por: O'Neill, Brian

Avanços na regulação de conteúdo on-line
por: O’Neill, Brian
Publicado em: (2024)

Regulação das big techs
por: Battisti, Roberta
Publicado em: (2023)

Sessão Principal 3 - Regulação de Plataformas no Brasil
Publicado em: ()

Da desinformação eleitoral às ameaças à democracia: o papel das plataformas na massificação da extrema-direita
Publicado em: (2023)

Regulação das plataformas e compensações à atividade jornalística
Publicado em: (2023)

Plataformas, algoritmos e descidadania: o currículo escolar como antídoto
por: Almeida, Fernando José de, et al.

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
por: Grohmann, Rafael

Plataformas, algoritmos e descidadania: o currículo escolar como antídoto
por: Almeida, Fernando José de, et al.
Publicado em: (2024)

Resolução CGI.br/RES/2023/007: I Workshop da Área de Comunicação e Informação sobre Regulação de Plataformas Digitais
Publicado em: (2025)

NOTA PÚBLICA do CGI.br sobre a Norma 004 de 1995, que trata do uso de meios da rede pública de telecomunicações para acesso à Internet
Publicado em: (2025)

Dados, plataformas e o direito à educação: caminhos para regulação
Publicado em: (2023)

Digital platform regulation: global perspectives on internet governance.
por: Flew, Terry
Publicado em: (2022)

Sessão principal 1 - Princípios e Diretrizes para a regulação de plataformas digitais: desafios da construção de consenso
Publicado em: (2025)

Os desafios do enfrentamento à plataformização do trabalho no Brasil
por: Grohmann, Rafael do Nascimento
Publicado em: (2024)

Ocupantes de cargos públicos e regulação de plataformas no contexto brasileiro: prerrogativas e responsabilidades
por: Laura Gabrieli Pereira da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Resolução CGI.br/RES/2024/054: GT-Plataformas Educacionais
Publicado em: (2025)

Regulação nacional de serviços na internet : exceção, legitimidade e o papel do Estado /
por: Keller, Clara Iglesias
Publicado em: (2019)

Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais
por: organização Camelo, Ana Paula
Publicado em: (2022)